Edição 3.857 | Ano 18 02 de junho de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº.: 90032/2026

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Edição 3.858 | Ano 18 02 de junho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 078-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2026

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Edição 3.854 | Ano 18 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 184, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 185, DE 1º DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 002/2026, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 008/2025, À EMPRESA AUTO POSTO SAMAPE III LTDA, CNPJ: 42.043.550/0001-38

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 082/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ: 02.524.491/0001-03.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90017/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

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Edição 3.855 | Ano 18 01 de junho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003 2026

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Edição 3.856 | Ano 18 01 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2026 1ª PARCIAL
• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006 2026 1ª PARCIAL

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 006 2026 1ª PARCIAL

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006 2026

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