Edição 3.748 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026

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Edição 3.745 | Ano 18 24 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCM-BA Nº 1502/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2026.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO Nº 067, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 068, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2026

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Edição 3.743 | Ano 18 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO 002/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026

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Edição 3.744 | Ano 18 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 065, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 066, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA- 90098-25

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Edição 3.741 | Ano 18 20 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• CONTRARRAZÕES PROTOCOLADAS À CHAMADA PÚBLICA 001/2025

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