Edição 3.693 | Ano 18 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026

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Edição 3.694 | Ano 18 23 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Edital

• EDITAL DE LEILÃO ONLINE 001/2026 - RETIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS, REVOGA O DECRETO Nº 268/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90097/2025

Transporte Escolar

• ADITIOS DE CONTRATOS

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO_LEILÃO ONLINE 001/2026

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Edição 3.692 | Ano 18 22 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DE COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS), REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.689 | Ano 18 21 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026

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Edição 3.690 | Ano 18 21 de janeiro de 2026

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

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