Edição 3.060 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 017/2024

Outros

• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 051/2025
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

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Edição 3.061 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2025

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Edição 3.055 | Ano 17 12 de março de 2025

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

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Edição 3.056 | Ano 17 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 098, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Contratos

• TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.01/2024 - CONTRATO DE REPASSE Nº.01/2024

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS

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Edição 3.057 | Ano 17 12 de março de 2025

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO - PREGÃO 90021/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 099, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

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