Edição 3.733 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSEA - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANSAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

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Edição 3.728 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026

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Edição 3.729 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.730 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA GIOVANA PRATES NEVES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

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Edição 3.723 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Contratos

• CONTRATOS PE 99/2025

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