Edição 3.679 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA MARICELIA SILVA DOS REIS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - ERRATA - EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 3.680 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002-2026

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Edição 3.676 | Ano 18 13 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.677 | Ano 18 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1075, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, COMO ‘CAPS I GIRASSOL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1076, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - 90098/2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2026, VINCULA AO PROCESSO DE TROCA DE TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DA LA Nº 001/2023, À EMPRESA TUZZON CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.626.190/0001-21.

Notificação

• COMUNICADO 003-2026 -PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA VERDE SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO AMBIENTAL QUE ACARRETE O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

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Edição 3.673 | Ano 18 12 de janeiro de 2026

Notificação

• COMUNICADO 002-2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE POLUIÇÃO SONORA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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