Edição 3.259 | Ano 17 16 de junho de 2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 194, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 202, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
• DECRETO Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 203, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024

Edital

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - EDITAL Nº 01 DE 14 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL, BIÊNIO 2025-2027.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Portaria

• PORTARIA N° 065, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ.

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Edição 3.260 | Ano 17 16 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90036/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 072-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2025

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Edição 3.257 | Ano 17 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 200, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N° 062, DE 13 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
• PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMHIS - BIÊNIO 2025-2027.
• PORTARIA N° 064, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAETITÉ.

Outros

• EXTRATO DE RESULTADO CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO – 3ª EDIÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edital

• TERMO DE REFERÊNCIA - BARRACÃO CULTURAL

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 E PROPOSTA DA GRAFICA VEREDAS - DISPENSA Nº 90009/2025

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Edição 3.258 | Ano 17 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90083/2024

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Edição 3.255 | Ano 17 12 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE DUCA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 –

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

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