Edição 3.734 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. VANEIDE SILVA PEREIRA AGUIAR, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA SIMONE ABREU RODRIGUES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamada Pública

• RECURSO PROTOCOLADO À CHAMADA PÚBLICA 001/2025

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Edição 3.735 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS NS 001/2024 E 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

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Edição 3.736 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE DIRETORAS VINCULADAS AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.731 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA - EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES

Errata

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025

Decreto

• DECRETO Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS DE ACORDO COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.732 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90011/2025

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