Edição 3.742 | Ano 18 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO TCM-BA Nº 1502/2025
• DECRETO Nº 063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025...

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 3.738 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025

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Edição 3.739 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Decreto

• DECRETO Nº 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

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Edição 3.740 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 061, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.737 | Ano 18 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025,
• DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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