Edição 3.852 | Ano 18 29 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026

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Edição 3.853 | Ano 18 29 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2026

Lei

• LEI Nº. 1091, DE 28 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 037, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE...

Decreto

• DECRETO Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 0
• DECRETO Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BAHIA, PARA O BIÊNIO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMSC Nº 049/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Notificação

• COMUNIDADE DE MULTA 007 - 2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE LOTE

Outros

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002 2026_REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Transporte Escolar

• TERMOS ADITIVOS DE SERVIÇO CONTINUADO

Convênio

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 019/2026, CONCORRÊNCIA N°. 90013/2025CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 222/2025,

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

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Edição 3.851 | Ano 18 28 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 036, DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2025

Outros

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2026_CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ

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Edição 3.846 | Ano 18 27 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CRENDECIAMENTO 008/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2026

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Edição 3.847 | Ano 18 27 de maio de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)
• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

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