Edição 3.379 | Ano 17 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 267, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS LISTADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.374 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 01 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), BIÊNIO 2025-2027.

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Edição 3.375 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025 E PROPOSTA

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Edição 3.376 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 81, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 82, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE CAETITÉ-BA (2015–2025)...

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Edição 3.371 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 E PROPOSTA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Decreto

• DECRETO Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 140-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEA MUNICIPAL - BIÊNIO 2025-2027.

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