Edição 3.863 | Ano 18 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVIDOR DO CREDIBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 086-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 02, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 096/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 90033/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 3.861 | Ano 18 08 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 90031/2026

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Edição 3.862 | Ano 18 08 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Decreto

• DECRETO Nº 187, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SONIA MENEZES FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 082-2026

Lei

• LEI Nº. 1092, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIAÇU, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ATANÁSIO GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA...

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 01, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 038, DE 8 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. JOSEANE ALVES OLIVEIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 083/2026

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Edição 3.860 | Ano 18 03 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO E DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - INEXIGIBILIDADE 075/2026
• TERMO DIVULGAÇÃO E DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transporte Escolar

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2026

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Edição 3.859 | Ano 18 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 106 2026_INEXIGIBILIDADE 058 2026

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