Edição 3.751 | Ano 18 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 011-2026

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 047/2025 PRIMEIRO
• ERRATAS
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 090/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 055/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.749 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2026

Visualizar Diário

Edição 3.750 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário

Edição 3.746 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026

Visualizar Diário

Edição 3.747 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário