Edição 3.392 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 267, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS LISTADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.384 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90065/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/2025

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Edição 3.385 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATINO Nº 213/2025 E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 247, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 147-2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DE ACORDO NOTA TÉCNICA Nº 21/2024 – GURG/DAHU/SAES/MS”.

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Edição 3.386 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÕES

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Edição 3.380 | Ano 17 20 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 266, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 268, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 269, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 145-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 146-2025

Lei

• LEI Nº. 1035, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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