Prefeitura Municipal de Caetité — Diário oficial

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Edição 3.699 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

DECRETO Nº 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TARIFA DOS MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.700 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 233/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 155/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 188/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA SILVANA PORTELLA LOPES CRUZ,

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Edição 3.695 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

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Edição 3.696 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA YARA GISELE FARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.697 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

COMPIRC - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DE COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS), REFERENTES AO EDITAL Nº 08/2025

TERMO DE RETIFICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 044/2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E ESTABELECE PRAZO E FORMA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

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