Edição 3.707 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

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Edição 3.702 | Ano 18 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026

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Edição 3.703 | Ano 18 29 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

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Edição 3.701 | Ano 18 28 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PE 091/2025

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO - TERMO DE REVOGAÇÃO PE 091/2025

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Edição 3.698 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 16/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026

Ata

• PORTARIA SEMMA N°002 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC) QUE OCORREU DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E FOI APROVADA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

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