Edição 3.399 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.393 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2025

Edição 3.394 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA, INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

Edição 3.395 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 150-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 151-2025
• DECRETO Nº 271, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.396 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 152-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 153-2025