Edição 3.710 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025...

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Edição 3.711 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ...

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Edição 3.704 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2026

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Edição 3.705 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 08/2025.

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RPROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6.º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE - 2025

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Edição 3.706 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 08/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, COM UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND).
• DECRETO Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. INDEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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