Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.872 | Ano 18 18 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.873 | Ano 18 18 de junho de 2026
- DECRETO Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 095-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096-2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.870 | Ano 18 17 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.871 | Ano 18 17 de junho de 2026
- DECRETO Nº 200, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 093-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 094-2026
- PORTARIA Nº 043, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026...
- LEI Nº. 1094, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ...
- LEI Nº. 1095, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1096, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BAHIA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1097, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA DE CAMPOS SOARES FRANÇA À RUA SEGUNDA B, NO BAIRRO SANTA RITA, NES
- LEI Nº. 1098, DE 17 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.869 | Ano 18 16 de junho de 2026
- DECRETO Nº 199, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2026