Edição 3.292 | Ano 17 08 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025

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Edição 3.286 | Ano 17 07 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2025

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Edição 3.287 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

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Edição 3.288 | Ano 17 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO

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Edição 3.289 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERRESE SOCIAL (CMHIS) BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato

• ERRATA - ADITIVO DE CONTRATO

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