Edição 3.764 | Ano 18 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 040 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011 2025_RELEVO CONSTRUTORA LTDA.

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Edição 3.765 | Ano 18 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 088, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 090, DE 9 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA VALDOMIRA DE SOUZA, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
• DECRETO Nº 091, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Contrato

• CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2026 CONVENENTES:

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Edição 3.762 | Ano 18 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026_CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO

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Edição 3.763 | Ano 18 06 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.760 | Ano 18 05 de março de 2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026.

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

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