Edição 3.712 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.713 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90099/2025

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 237/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 158/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 200/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS...

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Edição 3.714 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005-2026

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Edição 3.708 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 025, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 027, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 17/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Portaria

• PORTARIA N. 006, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 / PROPOSTA
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 3.709 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004-2026

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