Edição 3.400 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/2025

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Edição 3.401 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 029/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024”.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SITUAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CEREST, CONSTITUIÇÃO DA CIST E ANDAMENTO DE REVISÃO NORMATIVA DO CMS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 155-2025

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Edição 3.402 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.397 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2025

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Edição 3.398 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025 E PROPOSTA

Contratos

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO…

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