Edição 3.717 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 20 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2025_BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA

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Edição 3.718 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO DE MULTA 004 - 2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE PODA DRÁSTICA SEM AUTORIZAÇÃO.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2026 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO AMBIENTAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024.

Licitação

• CONTRANOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025

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Edição 3.719 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 007-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - DISPENSA 90002

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Edição 3.715 | Ano 18 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. RETIFICA O DECRETO DE Nº 030 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR...
• DECRETO Nº 032, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DIEGO SILVA SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO, NO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 033, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 033, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE BANNERS INSTITUCIONAIS.

Ata

• ATA DE LEILÃO PÚBLICO 001/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 001/2026, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, INSCRITA SOB O CNPJ: 13.811.476/0001-54, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA DISPENSA 90002/2026

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Edição 3.716 | Ano 18 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2026

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