Edição 3.302 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 112/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 113/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 114/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 115/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 116/2025

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Edição 3.303 | Ano 17 11 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 20 DE 11 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA E DIVULGA OS SUPLENTES CONVOCADOS DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS…

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Edição 3.296 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contrato

• CONTRATO
• 4° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO,
• CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 232, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 233, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO N. 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA...

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ERRATA
• PORTARIA N° 72, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME – DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA”.

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Edição 3.297 | Ano 17 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2025

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Edição 3.298 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0104/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0107/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025

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