Edição 3.883 | Ano 18 30 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 099/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90026/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 03/2026 E 28/2026

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RPROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. JAILTON ROCHA VIEIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211, DE 30 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 106-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 107-2026

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Edição 3.880 | Ano 18 29 de junho de 2026

Termo de Contrato

• CONTRATO

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Edição 3.881 | Ano 18 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 208, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

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Edição 3.882 | Ano 18 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 104-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026, CUMPRINDO O CALENDÁRIO FESTIVO…

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO, DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO INEXIGIBILIDADE Nº 99/2026

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Edição 3.878 | Ano 18 26 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2026
• AVISO CREDENCIAMENTO 009/2026

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026

Notificação

• COMUNICADO 008-2026 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 009-2026 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

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