Edição 3.412 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0151/2025

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Edição 3.413 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 162-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 163-2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Edição 3.409 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Convênio

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• ERRATA - DECRETO N. 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA LICITAÇÃO 90018/2025

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Edição 3.410 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 161-2025

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Edição 3.407 | Ano 17 29 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025_REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, CAETITÉ/BA.

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