Edição 3.181 | Ano 17 08 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025 - RETIFICADO

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Edição 3.182 | Ano 17 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 043-2025

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Edição 3.177 | Ano 17 07 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90033/2025

Contrato

• CONTRATO

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Edição 3.178 | Ano 17 07 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº. 1023, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.
• LEI Nº. 1024, DE 7 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90035/2025

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 231/2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 7 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025

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Edição 3.179 | Ano 17 07 de maio de 2025

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 07/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 041-2025

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