Edição 3.958 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 111- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 105- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 111- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 105- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 107- 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2026_CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CANAIS FLUVIAIS E DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2026

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Edição 3.959 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 179-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 180-2026

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Edição 3.956 | Ano 18 26 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2026

Decreto

• DECRETO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA LOPES MAFRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026

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Edição 3.955 | Ano 18 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. THIAGO PEREIRA RIBEIRO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 057, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ/BA, PARA OS FINS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REVOGA A PORTARIA Nº 020/2025
• PORTARIA Nº 17 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGA AS CANDIDATURAS APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAETITÉ – CMPC – PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO BIÊNIO 2026-2028.

Lei

• LEI Nº. 1104, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A LEI N° 1101, DE 10 DE JULHO DE 2026, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA 005 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 005/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 170/2026

Ata

• PORTARIA SEMMA N°25 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ATA DA REUNIÃO DO CODEMAC (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) REFERENTE A REUNIÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2026 APROVADA DIA 25 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176-2026

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Edição 3.954 | Ano 18 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 270, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 271, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 174-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 175-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 169/2026

Resultado de Processo

• PORTARIA SEMMA Nº024 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 -III GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA: RESULTADO PARCIAL DA PRIMEIRA ETAPA

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