Edição 3.305 | Ano 17 14 de julho de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 009/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 015/2021, À EMPRESA FROZA E ALVES MINERAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ: 26.804.955/0001-95

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

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Edição 3.306 | Ano 17 14 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025

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Edição 3.299 | Ano 17 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90057/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90058/2025

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Edição 3.300 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025

Portaria

• REURB - PORTARIA REURB N°. 02, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Contrato

• 4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA WEB, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 158/2021,

Decreto

• DECRETO Nº 235, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045

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Edição 3.301 | Ano 17 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 099-2025

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