Edição 3.092 | Ano 17 26 de março de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº008 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2025, VINCULADA À TROCA DE TITULARIDADE DA LAS Nº 006/2024, À UFV BA CAETITE LTDA

Edição 3.089 | Ano 17 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 050, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À...

Lei

• LEI Nº. 1018, DE 25 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS...

Edição 3.086 | Ano 17 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO 90030/2025

Edital

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.087 | Ano 17 24 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2025

Edição 3.088 | Ano 17 24 de março de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADO EM 21 DE MARÇO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
• SINDICATO DOS SERVIDORES DE CAETITÉ - REGULAMENTO DE TRABALHO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E APOIDORES E BASE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAETITÉ – BAHIA - SINDSERV