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Edição 3.729 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026
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- DECRETO Nº 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO Nº 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA GIOVANA PRATES NEVES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Edição 3.724 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 036, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REPUBLICAÇÃO POR TER CONSTADO INCORREÇÃO - ANEXO ÚNICO - LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS - DECRETO N. 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
- DECRETO Nº 037, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA VANILDA DA SILVA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 038, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR GILSON RÔMULO VILASBOAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.