Edição 3.894 | Ano 18 10 de julho de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026

Decreto

• DECRETO Nº 217, DE 10 DE JULHO DDECRETO Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA INZANI TEIXEIRA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA INZANI TEIXEIRA AGUIAR...
• DECRETO Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ANTÔNIO NASCIMENTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA
• DECRETO Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2026. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 119-2026

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 003 2026 2ª PARCIAL
• RESULTADO FINAL / 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 006/2026

Portaria

• PORTARIA - REURB

Contratos

• 8º ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO Nº 128/2021

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2026

Visualizar Diário

Edição 3.891 | Ano 18 09 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90036 - ORNAMENTAÇÃO DA VILLA GASTRONÔMICA
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 3.892 | Ano 18 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS - REURB

Contratos

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 157/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 078/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 136/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE…

Errata

• REPUBLICAÇÃO - ERRATA DECRETO N. 212, DE 1º DE JULHO DE 2026.

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 009/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 116-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 117-2026

Visualizar Diário

Edição 3.889 | Ano 18 08 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 048, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 (RETIFICAÇÃO DO TURNO)

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 114-2026

Visualizar Diário

Edição 3.890 | Ano 18 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 115-2026

Visualizar Diário