Dezembro de 2024 Pesquisa Avançada
Edição 2.035 | Ano 6 31 de dezembro de 2024
- PORTARIA Nº 22/2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS E VALORES INCLUÍDOS EM "RESTOS A PAGAR"
- PORTARIA Nº 23/2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 24/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PORTARIA Nº 25/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.034 | Ano 6 31 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.033 | Ano 6 31 de dezembro de 2024
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0056/2021
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0329/2024
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0474/2023
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2022
Edição 2.031 | Ano 6 19 de dezembro de 2024
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0474/2023
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0465/2023
Edição 2.030 | Ano 6 19 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.029 | Ano 6 19 de dezembro de 2024
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Visualizar DiárioEdição 2.027 | Ano 6 18 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.026 | Ano 6 18 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.025 | Ano 6 18 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.024 | Ano 6 17 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.023 | Ano 6 16 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.022 | Ano 6 16 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.021 | Ano 6 16 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.020 | Ano 6 16 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.017 | Ano 6 12 de dezembro de 2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI MUNICIPAL Nº 16/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 17/2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME
- LEI MUNICIPAL Nº 18/2024 - MODIFICA O CAPUT, DO ART. 1O.E SEU INCISO III, DA LEI MUNICIPAL 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Edição 2.015 | Ano 6 11 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.013 | Ano 6 10 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.012 | Ano 6 09 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.011 | Ano 6 09 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.010 | Ano 6 09 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.007 | Ano 6 05 de dezembro de 2024
- DECRETO Nº 82/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.048.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N. 81/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.222.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.006 | Ano 6 05 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.005 | Ano 6 05 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.004 | Ano 6 05 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.002 | Ano 6 04 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.001 | Ano 6 04 de dezembro de 2024
- DECRETO Nº 87/2024 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 86/2024 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA- QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.