Edição 320 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 106 - DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA
• DECRETO Nº 107 - DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 108/2020 - DECRETO Nº 150/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ata

• ATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS RFERENTES A APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RSTOS A PAGAR

Lei

• LEI Nº 23/2020

Edição 319 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 318 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

Edição 317 | Ano 2 30 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 316 | Ano 2 30 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DO DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DA BAHIA – DCRB E INSTITUI COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUN

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 315 | Ano 2 29 de dezembro de 2020

Licitação

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 044/2020
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 045/2020

Decreto

• DECRETO Nº 105/2020 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 28/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 46.318,43 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.806.772,79 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2020
• DECRETO FINANCEIRO Nº 29/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 408.025,60 (QUATROCENTOS E OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 103 - PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE SUMIDOURO
• DECRETO Nº 104 - DENOMINAÇÃO DA POSTO SATELITE DE SAÚDE NO POVOADO DE JATOBÁ

Edição 314 | Ano 2 28 de dezembro de 2020

Licitação

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 040/2020

Extrato

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 313 | Ano 2 24 de dezembro de 2020

Chamada Pública

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2020

Edição 312 | Ano 2 23 de dezembro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA PPRP 034/2020
• AVISO LICITAÇÃO DESERTA PPRP 043/2020

Dispensa

• AVISO DISPENSA Nº 144/2020 REVOGADA

Edição 311 | Ano 2 22 de dezembro de 2020

Chamada Pública

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Edição 310 | Ano 2 21 de dezembro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Edição 309 | Ano 2 21 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 102 - EXONERAÇÃO DE RANESHA

Edição 308 | Ano 2 18 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 99.2020 - FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 100.2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
• DECRETO Nº 101 - EXONERAÇÃO DE LEONE

Edição 307 | Ano 2 17 de dezembro de 2020

Licitação

• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 306 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020

Edição 305 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 304 | Ano 2 15 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 044/2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 044/2020

Edição 303 | Ano 2 14 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 159/2020 E CONTRATO 242/2020
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0022.2020 E EXTRATO E CONTRATO250.2020
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021.2020 E EXTRATO E CONTRATO 243.2020

Edição 302 | Ano 2 13 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 98/2020 - SUSPENDE AS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NOS POVOADOS DE MATA DO BOM JESUS, NOVO HORIZONTE, NOVA VISTA, CRISTALÂNDIA, ÁGUA VERDE, TAMBORIL, BARAÚNA, MOURÃO E PIRANHA COMO MEDIDA DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A

Edição 301 | Ano 2 11 de dezembro de 2020

Licitação

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 041/2020
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 041/2020

Edição 300 | Ano 2 10 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA 169.2020

Edição 299 | Ano 2 09 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 97.2020 - LUTO OFICIAL

Edição 298 | Ano 2 08 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Licitação

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 042/2020

Edição 297 | Ano 2 07 de dezembro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 045/2020

Edição 296 | Ano 2 03 de dezembro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PP 044/2020

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 36/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Edição 295 | Ano 2 02 de dezembro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 043/2020

Edição 294 | Ano 2 01 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO