Edição 2.548 | Ano 13 28 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026

Edição 2.547 | Ano 13 28 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.546 | Ano 13 28 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 23/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - SEAF

Edição 2.545 | Ano 13 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETOS Nº 022/2026 A 026/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO 027/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.544 | Ano 13 22 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.543 | Ano 13 17 de abril de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 123/2026, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER) E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.

Edição 2.542 | Ano 13 16 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 18/2026.

Edição 2.541 | Ano 13 16 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.540 | Ano 13 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.539 | Ano 13 14 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 018/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Edição 2.538 | Ano 13 10 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026

Edição 2.537 | Ano 13 10 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 116, 17, 18, 19/2026.

Edição 2.536 | Ano 13 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N° 019/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB / CICLO 2, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.535 | Ano 13 08 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026

Edição 2.534 | Ano 13 08 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.533 | Ano 13 08 de abril de 2026

Decreto

• ERRATA 001/2026 DO DECRETO 016/2026
• DECRETO 018/2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO

Edição 2.532 | Ano 13 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA 002/2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CANAL SETORIAL DE OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS

Decreto

• DECRETO 016/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 101/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.531 | Ano 13 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS 16/2026 A 22/2026 - FÉRIAS, EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES - SEAF

Edição 2.530 | Ano 13 06 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026

Edição 2.529 | Ano 13 06 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 011-2026 REFERENTE A QUADRA 13, ZONA 2 LADO A - REURB

Edição 2.528 | Ano 13 01 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.527 | Ano 13 01 de abril de 2026

Parecer

• RESOLUÇÃO 01/2026 E PARECER - CMS/SESAU