Edição 2.872 | Ano 5 05 de junho de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026

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Edição 2.870 | Ano 5 03 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011/2026 CMS - DECLARA ELEITA E EMPOSSADA A VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, PARA O PERIODO DE 07 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO Nº 012/2026 CMS - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ARTIGO 19...
• RESOLUÇÃO Nº 013/2026 CMS - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA PARA PAGAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
• RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMS - APROVA A INSERÇÃO, NA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N9 826 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, DE CLÁUSULA QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAR CONVENIOS.
• RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - AUTORIZA OBRA DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOURIVAL ROSA DE SENA E MIRO TABAREU, COM VALOR DE R$ 434.982,42 E R$ 382.428,40 RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SESAB.

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXTRAORDINÁRIA E A DILAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Edição 2.871 | Ano 5 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 SMED - OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER CONCLUSIVO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES REFERENTE AO LETIVO DE 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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Edição 2.868 | Ano 5 02 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 051/2026

Decreto

• DECRETO Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.869 | Ano 5 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026, QUE INSTITUI E REGULARIZA A ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ)...
• PORTARIA Nº 002/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ – COMPUTAÇÃO), APROVADO PELO PARECER CME Nº 001/2026.
• PORTARIA Nº 003/2026 SMED - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.

Parecer

• PARECER Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• PARECER Nº 002/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE À INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICIPIO DE JAQUAQUARA - RCMJ COMPUTAÇÃO

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