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Edição 2.969 | Ano 5 13 de agosto de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 2.967 | Ano 5 12 de agosto de 2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026
- DECRETO Nº 200/2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.
- DECRETO Nº 201/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 121, DE 16 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096-2025
- DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095-2025
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 008-2026
Edição 2.964 | Ano 5 11 de agosto de 2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 364/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026
- TERMO ADITIVO Nº 1º
- TERMO ADITIVO Nº 1º
- TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 1º
- TERMO ADITIVO Nº 1º
- DECRETO Nº 197/2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037...
- DECRETO Nº 198/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.