Pesquisa Avançada
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Edição 2.886 | Ano 5 15 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.887 | Ano 5 15 de junho de 2026
- DECRETO Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
- DECRETO Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
- DECRETO Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCICIO 2026, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA...
Edição 2.882 | Ano 5 12 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.883 | Ano 5 12 de junho de 2026
- TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006/2022
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
- DECRETO Nº 115/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA NILZETE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
- DECRETO Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
- AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026
- HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026