Edição 2.957 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 48
• DECRETO FINANCEIRO Nº 49
• DECRETO FINANCEIRO Nº 50
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51

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Edição 2.958 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026

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Edição 2.959 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Aviso

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR ALFABETIZADOR PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – JAGUAQUARA/BA

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Edição 2.955 | Ano 5 04 de agosto de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026

Decreto

• DECRETO Nº 179/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA AITANA RAMOS DA SILVA.
• DECRETO Nº 180/2026 - DISPÕE SOBRE A 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...

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Edição 2.953 | Ano 5 03 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONT Nº 082/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 331/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 301/2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

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