Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.963 | Ano 5 10 de agosto de 2026

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Edição 2.960 | Ano 5 07 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026; Nº 036/2026 E Nº 037/2026

DECRETO Nº 181/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FRANCISCO DE JESUS TEIXEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 183/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOHNATAN SANTOS PEREIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PEDRO SANTANA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PATRICK BARBOSA SANTOS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 186/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MAURO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CYNTHIA ESTEPHENE VILAR DA ROCHA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 188/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO THAUAN RIKLLE FIGUEREDO TEIXEIRA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
DECRETO Nº 189/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELLEN DE ALMEIDA GONÇALVES COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
DECRETO Nº 190/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NATIELE BOMFIM ARRUDA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RICARLISSON SILVA SANTOS, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELIZA DE ALMEIDA GONÇALVES COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
DECRETO Nº 193/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA CASSIA SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA CASSIA SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA AITANA RAMOS DA SILVA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 196/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUCINÉIA FERNANDES DOS SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.961 | Ano 5 07 de agosto de 2026

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR ALFABETIZADOR PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – JAGUAQUARA/BA

1º ADITIVO AJUSTE PLANILHA - CONTRATO Nº 176-2026

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Edição 2.962 | Ano 5 07 de agosto de 2026

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Edição 2.956 | Ano 5 05 de agosto de 2026

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

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