Edição 2.866 | Ano 5 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELLEN SILVA DA GUARDA.
• PORTARIA Nº 095/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TAMILLE DA SILVA DE JESUS.
• PORTARIA Nº 096/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA OLIVEIRA SANTOS CRUZ.
• PORTARIA Nº 097/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUSA.
• PORTARIA Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

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Edição 2.867 | Ano 5 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE NOVAS VAGAS - CREDENCIAMENTO 006-2026

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Edição 2.865 | Ano 5 29 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Decreto

• DECRETO Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.864 | Ano 5 28 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026
• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32
• DECRETO FINANCEIRO Nº 33
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36

Balanço Orçamentário

• BALANÇO GERAL 2025

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Edição 2.861 | Ano 5 27 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 128/2026/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026 1º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM: 27/05/2026
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - EXERCÍCIO DE 2027 - REALIZADA EM 13/05/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 27 DE MAIO DE 2026 - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, PARA ESTABELECER A ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-2026

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