Edição 2.630 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2026

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Edição 2.631 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS SOB PROPOSTA N° 11119.7330001/20-001 (EQUIPAMENTOS UBS), N° 11119.7330001/21-001 (EQUIPAMENTOS EM ATENÇÃO BASICA A SAUDE BUCAL), N°11119 7330001/23-006 (EQUIPAMENTOS UBS).
• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - APROVAR O PLANO ANUAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - PAS 2026.
• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2° E 3° QUADRIMESTRE/2025.

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Edição 2.632 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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