Edição 3.012 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 221/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 3.013 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 222/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFFERSON DE JESUS DA RESSURREIÇÃO.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

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Edição 3.014 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDCA - APROVA O PROJETO “DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS: TERRITÓRIO DE APRENDIZAGENS E POSSIBILIDADES”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, FORTALECIMENTO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E FOR...

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