Edição 2.853 | Ano 5 22 de maio de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

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Edição 2.854 | Ano 5 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 092/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 202/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 203/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 204/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 205/2026
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 213/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 214/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 215/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 216/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 217/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026

Decreto

• DECRETO Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2026

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Edição 2.855 | Ano 5 22 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 052/2026

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