Edição 2.882 | Ano 5 12 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026

Visualizar Diário

Edição 2.883 | Ano 5 12 de junho de 2026

Outros

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006/2022
• DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 115/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA NILZETE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026

Visualizar Diário

Edição 2.884 | Ano 5 12 de junho de 2026

Aviso

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DE VISCERAS

Visualizar Diário

Edição 2.885 | Ano 5 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Visualizar Diário