Edição 2.987 | Ano 5 21 de agosto de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

Parecer

• PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – EDITAL Nº 002/2026 SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO Nº 209/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 54
• DECRETO FINANCEIRO Nº 55
• DECRETO FINANCEIRO Nº 56
• DECRETO FINANCEIRO Nº 57
• DECRETO FINANCEIRO Nº 58

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Edição 2.988 | Ano 5 21 de agosto de 2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2026 – HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

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