Edição 2.838 | Ano 5 15 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 15 DE MAIO DE 2026. - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 15 DE MAIO DE 2026 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 QUE ESTABELECEU A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.

Aviso

• DECISÃO DA 2º CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29
• DECRETO FINANCEIRO Nº 30
• DECRETO FINANCEIRO Nº 31
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 24

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Edição 2.839 | Ano 5 15 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS -DISPENSA Nº 029-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA Nº 029-2026

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Edição 2.840 | Ano 5 15 de maio de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAÚJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA.

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