Edição 1.769 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

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Edição 1.770 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR

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Edição 1.771 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA - DECRETO 222 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO MESTRADO- CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ

Aviso

• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 729/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANO LETIVO 2025, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.

Outros

• APROVA A PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2025.
• FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NOS EDITAIS 004, 005 E 006, ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, VINCULADOS À LEI ALDIR BLANC. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS REFERIDOS EDITAIS.

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Edição 1.772 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

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Edição 1.768 | Ano 3 21 de novembro de 2024

Outros

• MARILENE ANDRADE-RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEGUNDA FASE REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. IMPROVIDO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RUIMARIO MARTINS BRANDÃO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARA MURTA ROCHA.

Portaria

• PORTARIA Nº 224 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA.

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