Edição 2.885 | Ano 5 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

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Edição 2.880 | Ano 5 11 de junho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O NOME DO GRUPO ESCOLAR LOMANTO JUNIOR PARA GRUPO ESCOLAR PROFESSORA ROZIANE SOUSA DE ALMEIDA ANDRADE.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

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Edição 2.881 | Ano 5 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026 - CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, REFERENTE AS VAGAS E CADASTRO RESERVA DESTINADOS AOS CANDIDATOS DA GUARDA MUNICIPAL.

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Edição 2.879 | Ano 5 10 de junho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007/2026
• ERRATA - EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
• AVISO DE ADIAMANTO DA DISPUTA - CE 010-2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.876 | Ano 5 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 226/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 227/2026

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