Edição 2.949 | Ano 5 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2026

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Edição 2.946 | Ano 5 28 de julho de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 172/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO JESUS SANTOS E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 173/2026 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO. O DOCUMENTO ESTABELECE OS PRAZOS E REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS...
• DECRETO Nº 174/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2026, POSTERIORMENTE RETIFICADO PELA ERRATA...
• DECRETO Nº 175/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES ELIMINATÓRIAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177/2026 - DISPÕE SOBRE A 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...

Edital

• EDITAL Nº 002, DE 28 DE JULHO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

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Edição 2.944 | Ano 5 27 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE 2026

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Edição 2.945 | Ano 5 27 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA.

Decreto

• DECRETO Nº 171/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA...

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Edição 2.943 | Ano 5 24 de julho de 2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 157, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

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