Edição 3.043 | Ano 5 30 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026, 2º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM 30/09/2026

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Edição 3.042 | Ano 5 29 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 225/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026 – HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.041 | Ano 5 28 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• PUBLICAÇÃO DO RREO 4º BIMESTRE DE 2026 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

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Edição 3.040 | Ano 5 25 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Convênio

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2026 - RITA DE CASSIA DA SILVA TRINDADE

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE SANTANA MEIRA SOUZA.
• PORTARIA Nº 144/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JÚLIO CESAR SANTANA OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 146/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO.

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Edição 3.036 | Ano 5 24 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 E 046/2026

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