Edição 2.978 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 438 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 433 2025

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Edição 2.979 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 446 2025

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Edição 2.970 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 51

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

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Edição 2.971 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE CIDADÃOS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, ESTABELECE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO...

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Edição 2.968 | Ano 5 13 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379/2026
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025

Decreto

• DECRETO Nº 202/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 203/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-2026

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