Edição 3.066 | Ano 5 23 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 SME - INSTITUI A COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE NO MUNI...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATOS

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025

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Edição 3.064 | Ano 5 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 231/2026- ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
• DECRETO Nº 232/2026 - DISPÕE SOBRE A 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 233/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142-2025
• DECISÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 496/2025
• DECISÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 497/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 02

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Edição 3.065 | Ano 5 21 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 231, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.062 | Ano 5 20 de outubro de 2026

Aviso

• 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 902/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026

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Edição 3.063 | Ano 5 20 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 82, 83, 84, 85 E 86

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