Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.921 | Ano 5 10 de julho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - CREDENCIAMENTO 007-2026

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Edição 2.922 | Ano 5 10 de julho de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

DECRETO Nº 133/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
DECRETO Nº 134/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EDINA TEODORA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 135/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUREMA BOMFIM DE QUADROS.
DECRETO Nº 136/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 137/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ALEXSANDRA DIAS TEIXEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 138/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA.
DECRETO Nº 139/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
DECRETO Nº 140/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANUSA FERREIRA PIROPO.
DECRETO Nº 141/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MÁRCIA SANTOS MIRANDA.
DECRETO Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VILMACI DOS SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 143/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FABIANA SOARES DE ARAÚJO DA HORA.
DECRETO Nº 144/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
DECRETO Nº 145/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ITANA SOUSA DA SILVA.
DECRETO Nº 146/226 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANGELA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUCILENE DA CRUZ LEAL RODRIGUES.
DECRETO Nº 150/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUSSARA GOMES SOUSA LEITE.
DECRETO Nº 151/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 152/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSANA DA SILVA RAMOS.
DECRETO Nº 153/226 - NOMEIA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2026/2027.
DECRETO Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOANADARC MENEZES TRINDADE.

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Edição 2.920 | Ano 5 09 de julho de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.918 | Ano 5 08 de julho de 2026

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO...

PORTARIA Nº 123/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE SANTOS COSTA.

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Edição 2.919 | Ano 5 08 de julho de 2026

Decreto Financeiro

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