Edição 2.895 | Ano 5 19 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

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Edição 2.896 | Ano 5 19 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 37
• DECRETO FINANCEIRO Nº 38

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Edição 2.897 | Ano 5 19 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - INEX 057/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - INEX 058/2026

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Edição 2.894 | Ano 5 18 de junho de 2026

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 22 - EXPEDIENTE

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. VIVIAN SILVA BARBOSA.
• PORTARIA Nº 102/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE BRITO.
• PORTARIA Nº 005/2026 SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.
• PORTARIA Nº 006/2026 SME - INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CME - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER Nº 006/2026 CME - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE CALENDÁRIO LETIVO E ESCOLAR ESPECÍFICO PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto

• DECRETO Nº 126/2026 - REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ...
• DECRETO Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - CELINA MOREIRA DE SOUZA
• DECRETO Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Edição 2.890 | Ano 5 17 de junho de 2026

Aviso

• ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
• 2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026

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