Edição 2.167 | Ano 4 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 031/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 031/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VÉCIO LUIZ LEITE LIMA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DA SERVIDORA SARA MATEUS DOS SANTOS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 51.445.858/0001-09, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025

Edição 2.166 | Ano 4 10 de junho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 030/2025

Edição 2.165 | Ano 4 10 de junho de 2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2025 - 1º QUADRIMESTRE

Edição 2.164 | Ano 4 10 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA NILDA BATISTA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE APRESENTAÇÕES TÍPICAS E QUADRILHAS JUNINAS 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aviso

• COMUNICADO OFICIAL – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA-POLÍTICA NACIONAL ALDIRBLANC – PNAB - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 2.163 | Ano 4 10 de junho de 2025

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.972.910/0001-04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 E CONTRATO Nº 255/2025

Edição 2.162 | Ano 4 09 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇAO N° 09/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - PROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ

Edição 2.161 | Ano 4 09 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 318/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 319/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA REINALVA DOS SANTOS MENESES, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Aviso

• RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
• RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL UNIFICADO 001/2025– CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Edição 2.160 | Ano 4 09 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Errata

• ERRATA À RESOLUÇÃO 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.159 | Ano 4 09 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 029/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 029/2025

Edição 2.158 | Ano 4 06 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 72 A 75

Edição 2.157 | Ano 4 06 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 69 A 71

Edição 2.156 | Ano 4 05 de junho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2025
• CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - DISPENSA Nº 027/2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025

Edição 2.155 | Ano 4 05 de junho de 2025

Edital

• EDITAL 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - REDA

Edição 2.154 | Ano 4 05 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025

Edição 2.153 | Ano 4 04 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO DO SERVIDOR: PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA - 03/06/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025

Edição 2.152 | Ano 4 04 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Edição 2.151 | Ano 4 03 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.150 | Ano 4 03 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024

Decreto

• DECRETO Nº 316/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SIVALDO DOS SANTOS MACEDO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 57 A 68

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 028/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GERMANA BARBOSA DA SILVA

Edição 2.149 | Ano 4 02 de junho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 024/2025

Edição 2.148 | Ano 4 02 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

Edição 2.147 | Ano 4 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 103/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• PORTARIA Nº 104/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CARINE SANTOS BARRETO.

Edição 2.146 | Ano 4 02 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 39 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 2.145 | Ano 4 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 026/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 026/2025

Edição 2.144 | Ano 4 02 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 283/2025/2025
• CONTRATO Nº 283/2025
• CONTRATO Nº 272/2025/2025
• CONTRATO Nº 246/2025/2025
• CONTRATO Nº 245/2025/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 027/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 027/2025