Novembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.084 | Ano 5 12 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.083 | Ano 5 12 de novembro de 2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026
- TORNAR SEM EFEITO - AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014-2026
Edição 3.082 | Ano 5 12 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.081 | Ano 5 11 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.080 | Ano 5 11 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.079 | Ano 5 11 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.078 | Ano 5 10 de novembro de 2026
- PORTARIA Nº 156/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVAN JESUS DOS SANTOS.
- PORTARIA Nº 157/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA QUEIROZ SANTANA.
- PORTARIA Nº 158/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.
Edição 3.076 | Ano 5 09 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.075 | Ano 5 09 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.074 | Ano 5 06 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.073 | Ano 5 05 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 245/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SILVA ARAÚJO.
- DECRETO Nº 246/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
- DECRETO Nº 247/2026 - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DOS COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO.
- DECRETO Nº 248/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JAGUAQUARA-BA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES...
- DECRETO Nº 249/2026 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 250/2026 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 251/2026 - CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 155/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. FERNANDO HENRIQUE FREITAS SOUSA.
- PORTARIA Nº 011/2026 SME - ALTERA A PORTARIA Nº 011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM...
Edição 3.072 | Ano 5 03 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 238/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
- DECRETO Nº 239/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ELISANGELA MATOS COSTA.
- DECRETO Nº 240/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MILENA SILVA SANTOS.
- DECRETO Nº 241/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA.
- DECRETO Nº 242/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
- DECRETO Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELISANGELA MATOS COSTA.
- DECRETO Nº 244/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA IVANEI SILVA SOUZA SANTOS.