Edição 2.251 | Ano 4 24 de julho de 2025

Aviso

• AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Edição 2.250 | Ano 4 24 de julho de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003-2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 046/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025

Edição 2.249 | Ano 4 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 341/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. JULIANA SANTIAGO FERREIRA.

Edição 2.248 | Ano 4 23 de julho de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 022/2025 - POSTO SERVE BEM

Edição 2.247 | Ano 4 23 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA SELMA MATOS SALES.

Edição 2.246 | Ano 4 23 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição 2.245 | Ano 4 22 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 008/2025

Edição 2.244 | Ano 4 22 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 045/2025
• EDITAL DE DISPENSA Nº 045/2025

Edição 2.243 | Ano 4 22 de julho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.242 | Ano 4 22 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 003-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 067/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 100 A 106

Edição 2.241 | Ano 4 22 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO 008/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DE RREO - 1º BIM 2025

Edição 2.240 | Ano 4 21 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2025 - SMED - INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 3º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO III AO V EIXO DA MODALIDADE (...).

Edição 2.239 | Ano 4 21 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 502/2025
• CONTRATO Nº 495/2025

Edição 2.238 | Ano 4 18 de julho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2025 - NOVAS VAGAS
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 042/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 042-2025

Edição 2.237 | Ano 4 17 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 072/2025

Edição 2.236 | Ano 4 17 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 010/2024

Edição 2.235 | Ano 4 16 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E SEUS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVOS (...).
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.234 | Ano 4 16 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024

Edição 2.233 | Ano 4 16 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025

Edição 2.232 | Ano 4 16 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025

Edição 2.231 | Ano 4 16 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO ADITIVO Nº 1
• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01

Decreto

• DECRETO Nº 338/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA DALVA LIMA DE ATAIDES, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA
• DECRETO Nº 339/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JULIANA BRITO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA BRITO DOS SANTOS.

Contrato

• CONTRATO Nº 500/2025
• CONTRATO Nº 495/2025
• CONTRATO Nº 493/2025
• CONTRATO Nº 499/2025
• CONTRATO Nº 498/2025

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2025

Edição 2.230 | Ano 4 15 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Edição 2.229 | Ano 4 15 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 038/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 038-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 039/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 039-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 040/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 040-2025
• PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGSTRO DE PREÇO 071-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2025 - DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.228 | Ano 4 15 de julho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 031-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 031/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Edição 2.227 | Ano 4 14 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. RENALDO DE JESUS COSTA

Contrato

• CONTRATO Nº 357/2025/2025

Edição 2.226 | Ano 4 14 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 326/2025/2025

Edição 2.225 | Ano 4 11 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025

Edição 2.224 | Ano 4 11 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025

Edição 2.223 | Ano 4 11 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 92 A 99

Edição 2.222 | Ano 4 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 E Nº 034/2025

Edição 2.221 | Ano 4 10 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JULHO DE 2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES DIFERENTES DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.220 | Ano 4 10 de julho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.219 | Ano 4 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 336/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.218 | Ano 4 09 de julho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA Nº 029-2025

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.217 | Ano 4 08 de julho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 2.216 | Ano 4 08 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA N° 041/2025
• EDITAL DE DISPENSA N° 041/2025
• AVISO DE DISPENSA N° 042/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA N° 042/2025

Edição 2.215 | Ano 4 08 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 496/2025
• CONTRATO Nº 497/2025
• CONTRATO Nº 497/2025
• CONTRATO Nº 496/2025

Decreto

• DECRETO Nº 335/2025 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

Edição 2.214 | Ano 4 08 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 040/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 040/2025

Edição 2.213 | Ano 4 07 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 037-2025
• EDITAL DE DISPENSA Nº 037/2025
• AVISO DA DISPENSA 039/2025
• EDITAL DE DISPENSA 039/2025

Edição 2.212 | Ano 4 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aviso

• EDITAL Nº 02, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA REDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - SMED

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

Edição 2.211 | Ano 4 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 342/2025/2025

Edição 2.210 | Ano 4 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 339/2025/2025
• CONTRATO Nº 355/2025/2025

Edição 2.209 | Ano 4 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 486/2025

Edição 2.208 | Ano 4 07 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025

Edição 2.207 | Ano 4 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 493/2025
• CONTRATO Nº 492/2025
• CONTRATO Nº 367/2025
• CONTRATO Nº 535/2025/2025
• CONTRATO Nº 358/2025
• CONTRATO Nº 362/2025
• CONTRATO Nº 364/2025
• CONTRATO Nº 365/2025
• CONTRATO Nº 366/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025

Edição 2.206 | Ano 4 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 336/2025
• CONTRATO Nº 340/2025/2025
• CONTRATO Nº 341/2025/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 89 A 91

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO Nº 740/2024

Edição 2.205 | Ano 4 04 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 337/2025
• CONTRATO Nº 330/2025
• CONTRATO Nº 354/2025
• CONTRATO Nº 331/2025
• CONTRATO Nº 356/2025

Edição 2.204 | Ano 4 03 de julho de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE DISPENSA 038-2025

Edição 2.203 | Ano 4 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 333/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

Edição 2.202 | Ano 4 03 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 33.580.118/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

Edição 2.201 | Ano 4 01 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 071/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANE MONTEIRO COELHO
• PORTARIA Nº 123/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILNEIDE SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA
• PORTARIA Nº 124/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA CRISTINA DE SOUSA COSTA BARRETO
• PORTARIA Nº 125/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIZETE BRITO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 126/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. RENATA DA SILVA BISPO.
• PORTARIA Nº 127/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NORMA DE FÁTIMA LOUZADO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 128/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANDA DE ANDRADE BRAZIL.
• PORTARIA Nº 129/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DA PAZ BRITO NOGUEIRA.
• PORTARIA Nº 130/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTONIO JORGE FONSECA BENTO
• PORTARIA Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MAGIANE CARDOSO FERREIRA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 132/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JUSSIARA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 133/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO.

Edição 2.200 | Ano 4 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 330/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA MIRELE APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 331/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ SILVA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 332/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ.

Edição 2.199 | Ano 4 01 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 85 A 88

Edição 2.198 | Ano 4 01 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 038/2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 038/2025