Edição 2.432 | Ano 4 21 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 058/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 058/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 567/2025

Edição 2.431 | Ano 4 20 de outubro de 2025

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 470/2022

Contrato

• CONTRATO Nº 560/2025/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 181 A 182

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025

Edição 2.430 | Ano 4 16 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 059-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 058-2025

Edição 2.429 | Ano 4 16 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1º

Edição 2.428 | Ano 4 16 de outubro de 2025

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.427 | Ano 4 16 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATOS

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO Nº 568/2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025

Decreto

• DECRETO Nº 385/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RENILDA GOMES SAMPAIO.
• DECRETO Nº 386/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINA SANTOS SANTANA.
• DECRETO Nº 387/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAFAELA SANTOS FIGUEREDO.
• DECRETO Nº 388/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAFAELA SANTOS FIGUEREDO.
• DECRETO Nº 389/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELZILEDE DE AZEVEDO PEREIRA.

Outros

• PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023-2033

Edição 2.426 | Ano 4 16 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 E Nº 059/2025

Edição 2.425 | Ano 4 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 193/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA.
• PORTARIA Nº 195/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELENA DE SOUZA SANTOS.
• PORTARIA Nº 196/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDLEUSA SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 194/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.

Decreto

• DECRETO Nº 383/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANTONIA NASCIMENTO DE SOUZA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 384/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CORREIA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.424 | Ano 4 14 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 173 A 174
• DECRETOS FINANCEIROS 175 A 180

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052-2025
• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.423 | Ano 4 13 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.422 | Ano 4 13 de outubro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025

Portaria

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO À PORTARIA Nº 189, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.421 | Ano 4 10 de outubro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 057/2025

Edição 2.420 | Ano 4 10 de outubro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. CAROLINE SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA SELMA MATOS SALES

Decreto

• DECRETO Nº 382/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA P C MELHOR LTDA, CNPJ Nº 40.567.546/0001-43, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, CONTRATO Nº 209/2025.

Edição 2.419 | Ano 4 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 189/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDNALVA FÉLIX DA SILVA.
• PORTARIA Nº 190/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Decreto

• DECRETO Nº 381/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Edição 2.418 | Ano 4 09 de outubro de 2025

Aviso

• TERMO DE EXTINÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.417 | Ano 4 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 013/2025 - CMS - APROVA A TRANSPOSIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DE INVESTIMENTO DE OBRA DA USF SANDOVAL, NO VALOR DE R$ 42.943,13 PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E DO MURO DA USF TACIANO DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA.

Edição 2.416 | Ano 4 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 188/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

Edição 2.415 | Ano 4 08 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 565/2025

Aviso

• TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2025

Edição 2.414 | Ano 4 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 186/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAGNÓLIA OLIVEIRA RODRIGUES.
• PORTARIA Nº 187/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDREIA DIAS DA SILVA.
• PORTARIA Nº 008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SMED - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER N° 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PORTARIA SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 380/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.413 | Ano 4 07 de outubro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 005/2025

Edição 2.412 | Ano 4 07 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025

Edição 2.411 | Ano 4 07 de outubro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Edição 2.410 | Ano 4 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Edição 2.409 | Ano 4 06 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 563/2025/2025
• CONTRATO Nº 562/2025
• CONTRATO Nº 564/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Edição 2.408 | Ano 4 03 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO À PORTARIA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 379/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CRISTIANE MONTEIRO COELHO

Edição 2.407 | Ano 4 02 de outubro de 2025

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025

Edição 2.406 | Ano 4 01 de outubro de 2025

Concorrência

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 005/2025

Edição 2.405 | Ano 4 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 378/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

Edição 2.404 | Ano 4 01 de outubro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 161 A 171
• DECRETO FINANCEIRO 172

Decreto

• DECRETO Nº 375/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUÍS CARLOS DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 376/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ERICA SANTANA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 377/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 177/2025 -DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CELINA MOREIRA DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 178/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA Nº 179/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VERÔNICA MARQUES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 180/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.
• PORTARIA Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LETÍCIA COELHO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 182/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KEILA RICARDO DOS SANTOS SILVA.
• PORTARIA Nº 183/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRAILDE SANTOS BRAGA LIMA.
• PORTARIA Nº 184/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE SANTOS COSTA.

Edição 2.403 | Ano 4 01 de outubro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025