Edição 2.204 | Ano 4 03 de julho de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE DISPENSA 038-2025

Edição 2.203 | Ano 4 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 333/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

Edição 2.202 | Ano 4 03 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 33.580.118/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

Edição 2.201 | Ano 4 01 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 071/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANE MONTEIRO COELHO
• PORTARIA Nº 123/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILNEIDE SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA
• PORTARIA Nº 124/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA CRISTINA DE SOUSA COSTA BARRETO
• PORTARIA Nº 125/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIZETE BRITO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 126/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. RENATA DA SILVA BISPO.
• PORTARIA Nº 127/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NORMA DE FÁTIMA LOUZADO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 128/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANDA DE ANDRADE BRAZIL.
• PORTARIA Nº 129/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DA PAZ BRITO NOGUEIRA.
• PORTARIA Nº 130/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTONIO JORGE FONSECA BENTO
• PORTARIA Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MAGIANE CARDOSO FERREIRA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 132/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JUSSIARA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 133/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO.

Edição 2.200 | Ano 4 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 330/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA MIRELE APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 331/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ SILVA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 332/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ.

Edição 2.199 | Ano 4 01 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 85 A 88

Edição 2.198 | Ano 4 01 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 038/2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 038/2025