Edição 2.988 | Ano 5 21 de agosto de 2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2026 – HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Edição 2.987 | Ano 5 21 de agosto de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

Parecer

• PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – EDITAL Nº 002/2026 SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO Nº 209/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 54
• DECRETO FINANCEIRO Nº 55
• DECRETO FINANCEIRO Nº 56
• DECRETO FINANCEIRO Nº 57
• DECRETO FINANCEIRO Nº 58

Edição 2.986 | Ano 5 20 de agosto de 2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2026 – HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Edição 2.985 | Ano 5 20 de agosto de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

Edição 2.984 | Ano 5 20 de agosto de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 260 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 262 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 263 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 285 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 258 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO PRAZO CT 257 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 139/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA REGINA CELI SANTOS DE SOUZA.

Edição 2.983 | Ano 5 19 de agosto de 2026

Aviso

• NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 385/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 357/2023

Edição 2.982 | Ano 5 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 208/2026 - DISPÕE SOBRE A 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...

Edição 2.981 | Ano 5 18 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 386/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026

Decreto

• DECRETO Nº 206/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, E ESTABELECE OUTRAS...
• DECRETO Nº 207/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 28 DE JULHO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.980 | Ano 5 18 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 445 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 430 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 427 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 415 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 440 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 423 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 414 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 426 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 419 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 417 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 424 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 436 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 434 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 420 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 413 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 432 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 429 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 425 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 431 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 442 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2026 E Nº 035/2026

Edição 2.979 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 446 2025

Edição 2.978 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 438 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 433 2025

Edição 2.977 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 418 2025

Edição 2.976 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 444 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 441 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 428 2025

Edição 2.975 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 439 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 416 2025
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 443 2025

Edição 2.974 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 421 2025

Edição 2.973 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 437 2025

Edição 2.972 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 205/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 2.971 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE CIDADÃOS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, ESTABELECE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO...

Edição 2.970 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 51

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 2.969 | Ano 5 13 de agosto de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2026

Edição 2.968 | Ano 5 13 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379/2026
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025

Decreto

• DECRETO Nº 202/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 203/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-2026

Edição 2.967 | Ano 5 12 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026

Decreto

• DECRETO Nº 200/2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.
• DECRETO Nº 201/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 121, DE 16 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/226 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 008-2026

Edição 2.966 | Ano 5 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 034/2026
• AVISO DE DISPENSA Nº 035/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 034/2026
• EDITAL DE DISPENSA Nº 035/2026

Edição 2.965 | Ano 5 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 199/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. LILIANE BARBOSA ARAÚJO.

Edição 2.964 | Ano 5 11 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 364/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 52
• DECRETO FINANCEIRO Nº 53

Decreto

• DECRETO Nº 197/2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037...
• DECRETO Nº 198/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.963 | Ano 5 10 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTOS 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 009-2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 370/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2023

Edição 2.962 | Ano 5 07 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 037-2026

Edição 2.961 | Ano 5 07 de agosto de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR ALFABETIZADOR PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – JAGUAQUARA/BA

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO AJUSTE PLANILHA - CONTRATO Nº 176-2026

Edição 2.960 | Ano 5 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026; Nº 036/2026 E Nº 037/2026

Decreto

• DECRETO Nº 181/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FRANCISCO DE JESUS TEIXEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 183/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOHNATAN SANTOS PEREIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 184/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PEDRO SANTANA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 185/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PATRICK BARBOSA SANTOS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 186/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MAURO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 187/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CYNTHIA ESTEPHENE VILAR DA ROCHA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 187/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 188/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO THAUAN RIKLLE FIGUEREDO TEIXEIRA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 189/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELLEN DE ALMEIDA GONÇALVES COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 190/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NATIELE BOMFIM ARRUDA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 191/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RICARLISSON SILVA SANTOS, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELIZA DE ALMEIDA GONÇALVES COSTA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 193/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA CASSIA SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 194/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA CASSIA SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 195/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA AITANA RAMOS DA SILVA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 196/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUCINÉIA FERNANDES DOS SANTOS, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.959 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Aviso

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR ALFABETIZADOR PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – JAGUAQUARA/BA

Edição 2.958 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026

Edição 2.957 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 48
• DECRETO FINANCEIRO Nº 49
• DECRETO FINANCEIRO Nº 50
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51

Edição 2.956 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Edição 2.955 | Ano 5 04 de agosto de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026

Decreto

• DECRETO Nº 179/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA AITANA RAMOS DA SILVA.
• DECRETO Nº 180/2026 - DISPÕE SOBRE A 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...

Edição 2.954 | Ano 5 03 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 365/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 363/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 373/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026

Edição 2.953 | Ano 5 03 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONT Nº 082/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 331/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 301/2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026