Junho de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 2.897 | Ano 5 19 de junho de 2026
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- DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094-2025
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026
Edição 2.894 | Ano 5 18 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. VIVIAN SILVA BARBOSA.
- PORTARIA Nº 102/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE BRITO.
- PORTARIA Nº 005/2026 SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.
- PORTARIA Nº 006/2026 SME - INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 126/2026 - REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ...
- DECRETO Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - CELINA MOREIRA DE SOUZA
- DECRETO Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Edição 2.893 | Ano 5 17 de junho de 2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
Edição 2.892 | Ano 5 17 de junho de 2026
- CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSAS Nº 030/2026; Nº 031/2026 E Nº 032/2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2026; Nº 031/2026 E Nº 032/2026
- DECRETO Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - VANA LÚCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE
- DECRETO Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - MARIETE DA SILVA LIMA
Edição 2.891 | Ano 5 17 de junho de 2026
- 3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
- DECISÃO DA 2º CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
Edição 2.890 | Ano 5 17 de junho de 2026
- ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
- 2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
Edição 2.889 | Ano 5 16 de junho de 2026
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- DECRETO Nº 121/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
- DECRETO Nº 123/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Edição 2.887 | Ano 5 15 de junho de 2026
- DECRETO Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
- DECRETO Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
- DECRETO Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCICIO 2026, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA...
Edição 2.886 | Ano 5 15 de junho de 2026
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- TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006/2022
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
- DECRETO Nº 115/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA NILZETE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
- DECRETO Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
- AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026
- HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026
Edição 2.882 | Ano 5 12 de junho de 2026
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- DECRETO Nº 113/2026 - CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, REFERENTE AS VAGAS E CADASTRO RESERVA DESTINADOS AOS CANDIDATOS DA GUARDA MUNICIPAL.
Edição 2.880 | Ano 5 11 de junho de 2026
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- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007/2026
- ERRATA - EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
- AVISO DE ADIAMANTO DA DISPUTA - CE 010-2026
Edição 2.878 | Ano 5 09 de junho de 2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2026
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026
Edição 2.876 | Ano 5 09 de junho de 2026
- AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 009-2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2026
- HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2026
- RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
Edição 2.875 | Ano 5 08 de junho de 2026
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- RESOLUÇÃO Nº 011/2026 CMS - DECLARA ELEITA E EMPOSSADA A VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, PARA O PERIODO DE 07 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
- RESOLUÇÃO Nº 012/2026 CMS - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ARTIGO 19...
- RESOLUÇÃO Nº 013/2026 CMS - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA PARA PAGAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
- RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMS - APROVA A INSERÇÃO, NA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N9 826 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, DE CLÁUSULA QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAR CONVENIOS.
- RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - AUTORIZA OBRA DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOURIVAL ROSA DE SENA E MIRO TABAREU, COM VALOR DE R$ 434.982,42 E R$ 382.428,40 RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SESAB.
Edição 2.869 | Ano 5 02 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 001/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026, QUE INSTITUI E REGULARIZA A ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ)...
- PORTARIA Nº 002/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ – COMPUTAÇÃO), APROVADO PELO PARECER CME Nº 001/2026.
- PORTARIA Nº 003/2026 SMED - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA...
- RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.
- PARECER Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
- PARECER Nº 002/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE À INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Edição 2.868 | Ano 5 02 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.867 | Ano 5 01 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.866 | Ano 5 01 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 094/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELLEN SILVA DA GUARDA.
- PORTARIA Nº 095/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TAMILLE DA SILVA DE JESUS.
- PORTARIA Nº 096/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA OLIVEIRA SANTOS CRUZ.
- PORTARIA Nº 097/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUSA.
- PORTARIA Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.