Edição 2.897 | Ano 5 19 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - INEX 057/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - INEX 058/2026

Edição 2.896 | Ano 5 19 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 37
• DECRETO FINANCEIRO Nº 38

Edição 2.895 | Ano 5 19 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 2.894 | Ano 5 18 de junho de 2026

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 22 - EXPEDIENTE

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. VIVIAN SILVA BARBOSA.
• PORTARIA Nº 102/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE BRITO.
• PORTARIA Nº 005/2026 SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.
• PORTARIA Nº 006/2026 SME - INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CME - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER Nº 006/2026 CME - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE CALENDÁRIO LETIVO E ESCOLAR ESPECÍFICO PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto

• DECRETO Nº 126/2026 - REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ...
• DECRETO Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - CELINA MOREIRA DE SOUZA
• DECRETO Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição 2.893 | Ano 5 17 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição 2.892 | Ano 5 17 de junho de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSAS Nº 030/2026; Nº 031/2026 E Nº 032/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2026; Nº 031/2026 E Nº 032/2026

Decreto

• DECRETO Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - VANA LÚCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE
• DECRETO Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. - MARIETE DA SILVA LIMA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 - PC MELHOR LTDA - CNPJ: 40.567.546/0001-43

Edição 2.891 | Ano 5 17 de junho de 2026

Aviso

• 3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
• DECISÃO DA 2º CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Edição 2.890 | Ano 5 17 de junho de 2026

Aviso

• ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026
• 2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 027-2026

Edição 2.889 | Ano 5 16 de junho de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Homologação

• CREDENCIEMENTO Nº 006/2026

Edição 2.888 | Ano 5 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 121/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 123/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Edição 2.887 | Ano 5 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 209/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SARA MATEUS DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCICIO 2026, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.
• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA...

Outros

• REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2026

Edição 2.886 | Ano 5 15 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Edição 2.885 | Ano 5 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Edição 2.884 | Ano 5 12 de junho de 2026

Aviso

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DE VISCERAS

Edição 2.883 | Ano 5 12 de junho de 2026

Outros

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006/2022
• DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 115/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA NILZETE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026

Edição 2.882 | Ano 5 12 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2026

Edição 2.881 | Ano 5 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026 - CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, REFERENTE AS VAGAS E CADASTRO RESERVA DESTINADOS AOS CANDIDATOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Edição 2.880 | Ano 5 11 de junho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O NOME DO GRUPO ESCOLAR LOMANTO JUNIOR PARA GRUPO ESCOLAR PROFESSORA ROZIANE SOUSA DE ALMEIDA ANDRADE.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

Edição 2.879 | Ano 5 10 de junho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007/2026
• ERRATA - EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
• AVISO DE ADIAMANTO DA DISPUTA - CE 010-2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.878 | Ano 5 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026

Edição 2.877 | Ano 5 09 de junho de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 2.876 | Ano 5 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 226/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 227/2026

Edição 2.875 | Ano 5 08 de junho de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008/2026

Edição 2.874 | Ano 5 08 de junho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 112/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

Edição 2.873 | Ano 5 08 de junho de 2026

Aviso

• ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2026

Decreto

• DECRETO Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.872 | Ano 5 05 de junho de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026

Edição 2.871 | Ano 5 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 SMED - OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER CONCLUSIVO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES REFERENTE AO LETIVO DE 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 2.870 | Ano 5 03 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011/2026 CMS - DECLARA ELEITA E EMPOSSADA A VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, PARA O PERIODO DE 07 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO Nº 012/2026 CMS - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ARTIGO 19...
• RESOLUÇÃO Nº 013/2026 CMS - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA PARA PAGAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
• RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMS - APROVA A INSERÇÃO, NA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N9 826 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, DE CLÁUSULA QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAR CONVENIOS.
• RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - AUTORIZA OBRA DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOURIVAL ROSA DE SENA E MIRO TABAREU, COM VALOR DE R$ 434.982,42 E R$ 382.428,40 RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SESAB.

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXTRAORDINÁRIA E A DILAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Edição 2.869 | Ano 5 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026, QUE INSTITUI E REGULARIZA A ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ)...
• PORTARIA Nº 002/2026 - SMED - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ – COMPUTAÇÃO), APROVADO PELO PARECER CME Nº 001/2026.
• PORTARIA Nº 003/2026 SMED - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CME - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.

Parecer

• PARECER Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA (RCMJ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• PARECER Nº 002/2026 CME - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE À INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR LÍNGUA INGLESA NA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICIPIO DE JAQUAQUARA - RCMJ COMPUTAÇÃO

Edição 2.868 | Ano 5 02 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 051/2026

Decreto

• DECRETO Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.867 | Ano 5 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE NOVAS VAGAS - CREDENCIAMENTO 006-2026

Edição 2.866 | Ano 5 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELLEN SILVA DA GUARDA.
• PORTARIA Nº 095/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TAMILLE DA SILVA DE JESUS.
• PORTARIA Nº 096/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA OLIVEIRA SANTOS CRUZ.
• PORTARIA Nº 097/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUSA.
• PORTARIA Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.