Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.994 | Ano 5 27 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATOS DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS AGENTES DE TRÂNSITO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO OPERACIONAL – GRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 040-2026

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Edição 2.990 | Ano 5 26 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 E Nº 039/2026

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Edição 2.991 | Ano 5 26 de agosto de 2026

Termo de Contrato

TERMO DE RESCISÃO Nº 1

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 140/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM RAZÃO DA CONCESSÃO PÓS PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

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Edição 2.992 | Ano 5 26 de agosto de 2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

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Edição 2.989 | Ano 5 24 de agosto de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 064/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

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