Edição 2.563 | Ano 5 19 de janeiro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 437/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 421/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 439/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 416/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 443/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 444/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 441/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 428/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 418/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 438/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 433/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 446/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 445/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 430/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 427/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 415/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 440/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 423/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 414/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 426/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 419/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 424/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 434/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 432/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 429/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 425/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 431/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 442/2025

Edição 2.562 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10, DE 13 NOVEMBRO DE 2025 - SMED - RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 10 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE OS QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Edição 2.561 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 2.560 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 447/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 448/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 449/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 450/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 451/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 453/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 454/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 455/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 456/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 457/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 458/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 459/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 460/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 462/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 463/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 464/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 465/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 466/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 468/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 469/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 470/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 471/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 472/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 473/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 474/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 475/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 477/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 478/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 479/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 480/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 481/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 482/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 483/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 484/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 513/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 515/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 522/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 544/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 545/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 546/2025

Edição 2.559 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERSON COUTO DA SILVA.
• DECRETO Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLI ANDRADE BOMFIM.
• DECRETO Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ILMARA SOUZA SANTOS.
• DECRETO Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS COLANGELI DE SOUZA.
• DECRETO Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE GONDIN.

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Edição 2.558 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO FINAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 2.557 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL JAGUAR FOLIA NO MUNICÍPIO (07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMS - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 2.556 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• AVISO DE DISPENSA 002-2026
• AVISO DE DISPENSA 003-2026
• ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 003-2026
• EDITAL DE DISPENSA Nº 002-2026

Edição 2.555 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 001/2025, REGIDO PELO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025, EM DECORRÊNCIA DE VÍCIOS INSANÁVEIS NA ETAPA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, E DETERMINA A...
• DECRETO Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.554 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 048/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 058/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 192/2025

Edição 2.553 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 001/2026

Edição 2.552 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 181/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 136/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 143/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 132/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 126/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 177/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 498/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 157/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 120/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 121/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 173/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 128/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 154/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 114/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 142/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 134/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA

Edição 2.551 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 001-2026

Decreto

• DECRETO Nº 020/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.550 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 138/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 150/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 123/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 172/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 170/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 197/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 174/2025

Edição 2.549 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 146/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 147/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 152/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 179/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 149/2025

Edição 2.548 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 113/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 148/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 122/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 153/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 135/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 112/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 228/2025

Edição 2.547 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 159/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 127/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 199/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 129/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 145/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 131/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 208/2025

Edição 2.546 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 169/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 133/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 115/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 125/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 176/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 119/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 168/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 155/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 118/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 151/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 160/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 130/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 116/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.545 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 257/2025

Edição 2.544 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 263/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.543 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 499/2025

Edição 2.542 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 285/2025

Edição 2.541 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 260/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 258/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 262/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 317/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.540 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 367/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 106/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 206/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 030/2023

Errata

• ERRATA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Lei

• LEI Nº 1.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REBUPLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A LEI PUBLICADA EM 22.12.2025 – EDIÇÃO 2.521/ ANO 4 -

Edição 2.539 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 110/2025

Decreto

• DECRETO Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. NATÁLIA PEREIRA LA MACCHIA.

Edição 2.538 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO.
• DECRETO Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IVANETE SANTOS COSTA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 203/2025

Edição 2.537 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.536 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 202/2025

Edição 2.535 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 543/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 204/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 201/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMI - DESIGNA O SENHOR VILOBALDO SANTOS OLIVEIRA, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 576/2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.534 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2025

Edição 2.533 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 090/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 013/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 010/2025
• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025
• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ELISABETE CÔRTES PIRÔPO.
• DECRETO Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOCELIA SANTOS ANDRADE.
• DECRETO Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
• DECRETO Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. INDIARA DA SILVA PEREIRA.

Edição 2.532 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 089/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 087/2023
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 088/2023

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 010/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.531 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.
• DECRETO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSILDO SILVA BOMFIM.
• DECRETO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA.
• DECRETO Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL.
• DECRETO Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIS CARLOS DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOELMA DA SILVA REIS FERREIRA.
• DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL.
• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.

Edição 2.530 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 091/2025

Edição 2.529 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 092/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.528 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 241/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 056/2025