Edição 2.952 | Ano 5 31 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 178/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KARINE NASCIMENTO SILVA.

Edição 2.951 | Ano 5 30 de julho de 2026

Aviso

• DECISÃO DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 332/2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2026

Edição 2.950 | Ano 5 30 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

Edição 2.949 | Ano 5 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2026

Edição 2.948 | Ano 5 29 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 229/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 257/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 371/2026

Aviso

• CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026

Edição 2.947 | Ano 5 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026; 033/2026; 034/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Edição 2.946 | Ano 5 28 de julho de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 172/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO JESUS SANTOS E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 173/2026 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO. O DOCUMENTO ESTABELECE OS PRAZOS E REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS...
• DECRETO Nº 174/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2026, POSTERIORMENTE RETIFICADO PELA ERRATA...
• DECRETO Nº 175/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES ELIMINATÓRIAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177/2026 - DISPÕE SOBRE A 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...

Edital

• EDITAL Nº 002, DE 28 DE JULHO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Edição 2.945 | Ano 5 27 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA.

Decreto

• DECRETO Nº 171/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA...

Edição 2.944 | Ano 5 27 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE 2026

Edição 2.943 | Ano 5 24 de julho de 2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 157, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

Edição 2.942 | Ano 5 23 de julho de 2026

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO Nº 576-2025 - FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL

Decreto

• DECRETO Nº 170/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ARLINDA BOMFIM MENEZES E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 169/2026 - DISPÕE SOBRE A 11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 061/2026

Edição 2.941 | Ano 5 22 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026

Edição 2.940 | Ano 5 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 168/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.939 | Ano 5 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 167/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066/2026, E Nº 117/2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025...

Edição 2.938 | Ano 5 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 060/2026

Edição 2.937 | Ano 5 22 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 011-2026_MERCADO DE VISCERAS

Edição 2.936 | Ano 5 22 de julho de 2026

Termo Aditivo

• 2º DE TERMO ADITIVO - RLS CONTRUÇÕES - CONTRATO Nº 493-2025
• 2º TERMO ADITIVO Nº 576-2025 - FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 936-2023- PROJETAJ

Edição 2.935 | Ano 5 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166/2026 - PRORROGA PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• TERMO DE PERMUTA - LÍVIA SANTANA NOVAIS

Edição 2.934 | Ano 5 21 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 005-2025_PRAÇA DOS TAXISTA - CORREÇÃO

Edição 2.933 | Ano 5 21 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 005-2025_PRAÇA DOS TAXISTA

Edição 2.932 | Ano 5 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44
• DECRETO FINANCEIRO Nº 45
• DECRETO FINANCEIRO Nº 46
• DECRETO FINANCEIRO Nº 47

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.931 | Ano 5 17 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CE 011-2026_MERCADO DE VISCERAS
• ADJUDICAÇÕ E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - TA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 10 - EXPEDIENTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - TA

Edição 2.930 | Ano 5 16 de julho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 16 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE BAIXÃO...
• LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO DE 400,00 M² SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-545, NO POVOADO DE ITIÚBA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE NOVO...

Edição 2.929 | Ano 5 16 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 284/2026

Decreto

• DECRETO Nº 157/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RENATA ROSE DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 158/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IOLENE BASTOS NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 159/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IOLENE BASTOS NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 160/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
• DECRETO Nº 161/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLY RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANUSA FERREIRA PIROPO.
• DECRETO Nº 164/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA.
• DECRETO Nº 165/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KARINE NASCIMENTO SILVA.

Edição 2.928 | Ano 5 16 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 033-2026

Edição 2.927 | Ano 5 15 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 495/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 331/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 332/2026

Decreto

• DECRETO Nº 155/2026 - DISPÕE SOBRE A 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 156/2026 - DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEISA DA SILVA MOTA.
• PORTARIA Nº 133/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE MARTINELLI IERVESE MARINHO.
• PORTARIA Nº 134/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA.
• PORTARIA Nº 135/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATIANE SANTOS D’EMIDIO.
• PORTARIA Nº 136/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALZENI OLIVEIRA DOS SANTOS.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA Nº 090, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Edição 2.926 | Ano 5 14 de julho de 2026

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA QUEIROZ SANTANA.
• PORTARIA Nº 130/226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA ALMEIDA SANTOS ALVES.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA Nº 062, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.925 | Ano 5 13 de julho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 2.924 | Ano 5 13 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOANADARC MENEZES TRINDADE.

Edição 2.923 | Ano 5 13 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 283/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 282/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 059-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.

Edição 2.922 | Ano 5 10 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 352/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 353/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 354/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 355/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 356/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Decreto

• DECRETO Nº 133/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 134/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EDINA TEODORA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 135/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUREMA BOMFIM DE QUADROS.
• DECRETO Nº 136/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 137/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ALEXSANDRA DIAS TEIXEIRA SANTOS.
• DECRETO Nº 138/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA.
• DECRETO Nº 139/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• DECRETO Nº 140/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANUSA FERREIRA PIROPO.
• DECRETO Nº 141/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MÁRCIA SANTOS MIRANDA.
• DECRETO Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VILMACI DOS SANTOS DIAS.
• DECRETO Nº 143/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FABIANA SOARES DE ARAÚJO DA HORA.
• DECRETO Nº 144/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
• DECRETO Nº 145/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ITANA SOUSA DA SILVA.
• DECRETO Nº 146/226 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANGELA GOMES DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE DE ALMEIDA.
• DECRETO Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUCILENE DA CRUZ LEAL RODRIGUES.
• DECRETO Nº 150/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUSSARA GOMES SOUSA LEITE.
• DECRETO Nº 151/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 152/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSANA DA SILVA RAMOS.
• DECRETO Nº 153/226 - NOMEIA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2026/2027.
• DECRETO Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOANADARC MENEZES TRINDADE.

Edição 2.921 | Ano 5 10 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 338/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 339/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 340/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 342/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 344/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 345/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 346/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 347/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 348/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 349/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 350/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 351/2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - CREDENCIAMENTO 007-2026

Edição 2.920 | Ano 5 09 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 255/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 259/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 256/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 228/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 299/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 300/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 301/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 294/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 295/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 296/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 297/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 298/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 302/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 303/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 304/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 305/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 306/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 307/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 308/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 310/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 311/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 312/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 313/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 314/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 315/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 316/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 317/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 318/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 319/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 320/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 321/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 322/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 323/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 324/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 325/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 326/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 327/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 328/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 329/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 330/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CESAR SANTOS JESUS.
• PORTARIA Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DE SOUSA SANTOS.

Edição 2.919 | Ano 5 08 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 039
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 40
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 41
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 42

Edição 2.918 | Ano 5 08 de julho de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO...

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE SANTOS COSTA.

Edição 2.917 | Ano 5 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 13 - EXPEDIENTE

Edição 2.916 | Ano 5 07 de julho de 2026

Edição 2.915 | Ano 5 07 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 261/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 262/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 263/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NAUTÍLIO OLIVEIRA FILHO.
• PORTARIA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILTON BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PASCOAL SOUSA.
• PORTARIA Nº 106/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AFRANIO JESUS PASSOS.
• PORTARIA Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BEATRIZ PEREIRA DE ANDRADE.
• PORTARIA Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CONSUELO AMORIM DE FRANÇA MENDES.
• PORTARIA Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JACKELINE FERREIRA DE JESUS.
• PORTARIA Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIEL OLIVEIRA NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA SOUZA GONÇALVES.
• PORTARIA Nº 112/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ENIZALDETE UHL DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 113/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA INDIARA LIMA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 115/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVAN JESUS DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA BARRETO DE SOUZA ROCHA.
• PORTARIA Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA LARA DE OLIVEIRA SOUZA.
• PORTARIA Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA LEMOS DA ANUNCIAÇÃO.
• PORTARIA Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES.
• PORTARIA Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATIANE SANTOS D’EMIDIO.
• PORTARIA Nº 121/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VÂNIA ALVES DE OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALBERT DE SOUZA SILVA.

Parecer

• PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANDIDATA: GIRLEIDE RAMOS DOS SANTOS
• PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANDIDATA: CANDIDATA: EDNA SANDRA MARTINS PIRES

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – BIÊNIO 2026-2027

Edição 2.914 | Ano 5 07 de julho de 2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 236/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 237/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 238/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 239/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 240/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 241/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 242/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 243/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 244/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 245/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 246/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 247/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 248/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 249/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 250/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 253/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 260/2026

Edição 2.913 | Ano 5 07 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 287/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 288/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 289/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 290/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 291/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 292/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 293/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIAZAÇÃO DE CONTRATAÇÃOO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Edição 2.912 | Ano 5 06 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 220/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 206/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 207/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 225/2026

Edição 2.911 | Ano 5 06 de julho de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - ORDEM DE SERVIÇO Nº 009-2026

Edição 2.910 | Ano 5 03 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 003-2025_MCMV

Edição 2.909 | Ano 5 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 335/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 333/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 334/2026

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – BIÊNIO 2026-2027

Decreto

• DECRETO Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.908 | Ano 5 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Edição 2.907 | Ano 5 01 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026