Edição 299 | Ano 1 31 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 29, 30, 31 E 32

Edição 298 | Ano 1 31 de janeiro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• DISPENSA 015/2022
• DISPENSA 017/2022

Edição 297 | Ano 1 29 de janeiro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 296 | Ano 1 28 de janeiro de 2022

Aviso

• TERMO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022

Edição 295 | Ano 1 28 de janeiro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE

Edital

• EDITAL 011/2022

Edição 294 | Ano 1 28 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_011/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE

Edição 293 | Ano 1 27 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAMILLES CARDOSO SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RAILTON MOTA SANTOS

Edição 292 | Ano 1 27 de janeiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 016/2022
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2022

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Edição 291 | Ano 1 27 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022

Edital

• EDITAL PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022.

Edição 290 | Ano 1 26 de janeiro de 2022

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição 289 | Ano 1 26 de janeiro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

Edição 288 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - PROC. ADMINISTRATIVO N. 174/2019 - CONTRATO 394/2019 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ 12.668.405-81

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 287 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• PARECER CME N° 01/2022 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR CONFORME PORTARIA SMED 01/2022

Edição 286 | Ano 1 21 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_006/2022 E PE_007/2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_006/2022 E PE 007/2022

Edição 285 | Ano 1 20 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JUCILENE SANTOS DA CONCEIÇÃO
• PORTARIA Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

Edital

• EDITAL CMAS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CMAS

Edição 284 | Ano 1 19 de janeiro de 2022

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Edição 283 | Ano 1 19 de janeiro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 010/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 012/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 013/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 014/2022

Edição 282 | Ano 1 18 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_003/2022; PE_004/2022 E PE_005/2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_003/2022; PE_004/2022 E PE 005/2022

Edição 281 | Ano 1 17 de janeiro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 106/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição 280 | Ano 1 14 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 104/2021; PE 105/2021; PE 106/2021 E PE 107/2021

Edição 279 | Ano 1 13 de janeiro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 278 | Ano 1 13 de janeiro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 007/2022

Edição 277 | Ano 1 12 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2022 E PE 002/2022

Edital

• EDITAL PE 001/2022
• EDITAL 002/2022

Edição 276 | Ano 1 11 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, MARLI PINTO DE NOVAES E NATANNA PINTO SILVA.

Edição 275 | Ano 1 10 de janeiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021-187/2021

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2022 - CALENDÁRIO LETIVO 2022

Edição 274 | Ano 1 07 de janeiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 001/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 001/2022
• TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002/2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021

Edição 273 | Ano 1 06 de janeiro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1071 2021 - INCLUI EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• LEI COMPLEMENTAR Nº 016 2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 2016

Decreto

• DECRETO Nº 003 2022 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2022

Edição 272 | Ano 1 06 de janeiro de 2022

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 091/2021

Edição 271 | Ano 1 05 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021

Edição 270 | Ano 1 04 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 002/22 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAZARA ANGELA DE JESUS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PE 099/2021
• 2 ° HOMOLOGAÇÃO DO PE 089/2021

Edição 269 | Ano 1 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 001/22 - DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL