Edição 3.014 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDCA - APROVA O PROJETO “DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS: TERRITÓRIO DE APRENDIZAGENS E POSSIBILIDADES”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, FORTALECIMENTO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E FOR...

Edição 3.013 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 222/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFFERSON DE JESUS DA RESSURREIÇÃO.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 3.012 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 221/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 3.011 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 3.010 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Outros

• 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 63, 64, 65 E 66

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 3.009 | Ano 5 09 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Aviso

• DECISÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Edição 3.008 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 219/2026 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL CORRETIVO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, EM CONFORMIDA...
• DECRETO Nº 220/2026 - INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (CFGCMJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.007 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 065-2026

Edição 3.006 | Ano 5 04 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026

Decreto

• DECRETO Nº 217/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
• DECRETO Nº 218/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CRISTIANE MONTEIRO COELHO.

Portaria

• PORTARIA Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

Edição 3.005 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 216/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067/2026, RETIFICADO PELA ERRATA DE 17 DE MARÇO DE 2026, Nº 079/2026 E Nº 114/2026...

Edição 3.004 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 - EMPRESA PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 3.003 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 E 042/2026

Edição 3.002 | Ano 5 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 141/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO Nº 215/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA MOURA DA SILVA.

Edição 3.001 | Ano 5 02 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 402/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 403/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 036-2026

Edição 3.000 | Ano 5 01 de setembro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007/2026

Decreto

• DECRETO Nº 212/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KATIELLE OLIVEIRA DAS NEVES.
• DECRETO Nº 213/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.
• DECRETO Nº 214/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JÚNIOR.

Edição 2.999 | Ano 5 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 210/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DAVID VICTOR COSTA TEIXEIRA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANA CRISTINA ANDRADE PORTUGAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CRDENCIAMENTO 009-2026