Edição 740 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/20232

Edição 739 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO - TE

Edição 738 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 737 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 736 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.

Edição 735 | Ano 2 31 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - TE

Edição 734 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 53, 54, 55, 56 E 57

Edição 733 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO - 3R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.089, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DENOMINAM LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO DANTE ORRICO, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA O “DIA DO ORGULHO AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 014, DE 30 JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA.

Edição 732 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO - PE 005/2023

Edição 731 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 022/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 023/2023

Edição 730 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2022

Edição 729 | Ano 2 30 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 728 | Ano 2 27 de janeiro de 2023

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 005/2023

Edição 727 | Ano 2 27 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• ANULAÇÃO DO TERMOS ADITIVOS

Edição 726 | Ano 2 27 de janeiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE

Edição 725 | Ano 2 26 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 E Nº 008/2023

Edição 724 | Ano 2 26 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 E Nº 008/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 001/2023

Edição 723 | Ano 2 25 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 017/2023

Edição 722 | Ano 2 25 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 021/2023

Edição 721 | Ano 2 25 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• ANULAÇÃO DO TERMOS ADITIVOS

Edição 720 | Ano 2 25 de janeiro de 2023

Aviso

• PE 004-2023 LICITAÇÃO FRACASSADA

Edição 719 | Ano 2 25 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Edição 718 | Ano 2 24 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Edição 717 | Ano 2 24 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023

Edição 716 | Ano 2 24 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023 - RETIFICA DECRETO MUNICIPAL DE Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO NO NÍVEL II, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR CHUVAS INTEN

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2023
• DESPACHO PE 041-2022

Edição 715 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Aviso

• RESULDADO DA HABILITAÇÃO TP 013/2022

Edição 714 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 010/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 012/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 013/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 014/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 015/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 016/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 018/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 019/2023

Edição 713 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 661-2022

Edição 712 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA DE Nº 013/2023- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI RIBEIRO DA SILVA.

Edição 711 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 020/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA TELMA BARBOSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA
• PORTARIA DE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RITA EMILIANA DE CAMPOS MORAES.

Portaria

• PORTARIA DE Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO .

Edição 710 | Ano 2 23 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023, 050/2023, Nº 051/2023 E Nº 052/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023 E 003/2023.

Edição 709 | Ano 2 20 de janeiro de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 001/2023

Edição 708 | Ano 2 20 de janeiro de 2023

Aviso

• JULGAMENTO RECURSO - PE 073/2022

Edição 707 | Ano 2 18 de janeiro de 2023

Contratos

• ANULAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

Edição 706 | Ano 2 18 de janeiro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 705 | Ano 2 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA LEONIDIA SPINOLA CARDOZO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 704 | Ano 2 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 703 | Ano 2 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GLENDA KILLEY MASCARENHAS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO CEJUSC.

Edição 702 | Ano 2 16 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 007/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 008/2023

Edição 701 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Outros

• PARECER CME Nº 001/2023 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 2023, CONFORME PORTARIA SMED 001/2023.

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 001/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

Edição 700 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Edição 699 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DANIELA MACHADO MARQUES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELA MACHADO MARQUES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA

Edição 698 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
• REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA 006/2023

Edição 697 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2023

Edição 696 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Edição 695 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2022, Nº 014/2023, Nº 028/2023, Nº 029/2023, Nº 030/2023 E Nº 031/2023

Edição 694 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 693 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Edição 692 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2023

Edição 691 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA

Edição 690 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE REGINA CELI SANTOS DE SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARCIO GLEIDSON RODRIGUES DE ASSIS
• PORTARIA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 083/2022, QUE TRATA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLY GONÇALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A SOLANGE BISPO SILVA

Termo

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE ALMEIDA ARAÚJO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Edição 689 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Aviso

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 002/2023

Edição 688 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022; Nº 002/2023; Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Edição 687 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2022 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRA

Edição 686 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 083/2022

Edição 685 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Termo

• ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE ALMEIDA ARAÚJO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELLA CANCIO PORTELA DE SOUSA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 002/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023

Edição 684 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2023

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 - PREGÃO N° 041/2022 - EMPRESA SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.347.447/0001-01

Edição 683 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; Nº 002/2023; Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Edição 682 | Ano 2 09 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CORA MURTA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR CÍVEL E CONTENCIOSO

Edição 681 | Ano 2 09 de janeiro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022, Nº 155/2022, Nº 156/2022, Nº 157/2022, Nº 158/2022, Nº 159/2022 E Nº 160/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 E 002/2023

Edição 680 | Ano 2 09 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA 057-2022
• AVISO DE REVOGAÇÃO PE 077-2022

Edição 679 | Ano 2 06 de janeiro de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 - PREGÃO Nº 041/2022 - EMPRESA SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 21.347.447/0001-01

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ADAILZA SANTOS DOS ANJOS

Edição 678 | Ano 2 06 de janeiro de 2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 677 | Ano 2 05 de janeiro de 2023

Aviso

• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2020
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº

Edição 676 | Ano 2 04 de janeiro de 2023

Contratos

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 675 | Ano 2 04 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A LUCINEIDE TELES DA CRUZ

Edição 674 | Ano 2 03 de janeiro de 2023

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO
• REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153/2022
• 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 147/2022

Edição 673 | Ano 2 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB

Contratos

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 672 | Ano 2 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA PAULA FERNANDES SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA EXECUTIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA PAULA FERNANDES SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS E CONVÊNIOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DANIELA VIEIRA SANTEDICOLA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA-OPERACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELA VIEIRA SANTEDICOLA, PARA O CARGO DE COORDENADORA EXECUTIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO SÉRGIO SOUZA DE SENA

Edição 671 | Ano 2 03 de janeiro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 - PREGÃO N° 041/2022 - EMPRESA SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.347.447/0001-01

Edição 670 | Ano 2 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 669 | Ano 2 02 de janeiro de 2023

Aviso

• DISPENSA 001/2023

Edição 668 | Ano 2 02 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2022, Nº 678/2022, Nº 682/2022 E Nº 685/2022

Decreto

• DECRETO Nº 01 - APROVAÇÃO DE QDD 2023
• DECRETO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023