Edição 3.066 | Ano 5 23 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 SME - INSTITUI A COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE NO MUNI...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATOS

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025

Edição 3.065 | Ano 5 21 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 231, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.064 | Ano 5 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 231/2026- ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
• DECRETO Nº 232/2026 - DISPÕE SOBRE A 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
• DECRETO Nº 233/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142-2025
• DECISÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 496/2025
• DECISÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 497/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 02

Edição 3.063 | Ano 5 20 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 82, 83, 84, 85 E 86

Edição 3.062 | Ano 5 20 de outubro de 2026

Aviso

• 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 902/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026

Edição 3.061 | Ano 5 19 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 429/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026

Edição 3.060 | Ano 5 16 de outubro de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

Edição 3.059 | Ano 5 15 de outubro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO, CNPJ Nº 21.344.629/0001-29, PE N º 029/2026, PA Nº 146/2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026
• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 038-2026

Edição 3.058 | Ano 5 14 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 427/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026

Edição 3.057 | Ano 5 13 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 038/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 038-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição 3.056 | Ano 5 13 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 035/2026 - ROTONDANO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTO POSTO CEARÁ)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 034/2026 - CLM COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (POSTO LUANDA)

Edição 3.055 | Ano 5 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 78, 79, 80 E 81

Edição 3.054 | Ano 5 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 230/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

Edição 3.053 | Ano 5 08 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2026

Decreto

• DECRETO Nº 229/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Edição 3.052 | Ano 5 07 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2

Aviso

• DECISÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2025

Edição 3.051 | Ano 5 07 de outubro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2022

Termo Aditivo

• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153-2022

Edição 3.050 | Ano 5 06 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2026

Edição 3.049 | Ano 5 06 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026

Decreto

• DECRETO Nº 227/2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNI...
• DECRETO Nº 228/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 16 DE JUNHO DE 2026, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL...

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 012-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026

Edição 3.048 | Ano 5 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026

Edição 3.047 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILENE COSTA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO GONÇALVES DA SILVA.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026

Edição 3.046 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026

Edição 3.045 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026

Edição 3.044 | Ano 5 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 74, 75, 76 E 77

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. CAROLINE SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. FERNANDA RIBEIRO CARVALHO SANTOS.
• PORTARIA Nº 151/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA MOREIRA DE ARAÚJO
• PORTARIA Nº 150/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO DE SOUSA GOMES.
• PORTARIA Nº 152/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.
• PORTARIA Nº 007/2026 SMED - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, DESIGNA SEUS MEMBROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº 001/2026 - EMPRESA 60.773.299 LIVIA PARAGUASSU SILVA MELO, CNPJ SOB O Nº 60.773.299/0001-49, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2025

Decreto

• DECRETO Nº 226/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.