Fevereiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 2.656 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 031/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ITHANA DAYSE ALVES SANTOS.
- PORTARIA Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE NOVAES.
- PORTARIA Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NAUTÍLIO OLIVEIRA FILHO.
- PORTARIA Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA DA SILVA MATOS.
- PORTARIA Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TAILANA LINS MIRANDA SANTANA.
- PORTARIA Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS.
- PORTARIA Nº 037/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES.
- PORTARIA Nº 038/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE CONRADO DE SOUSA.
- PORTARIA Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOCÉLIO DA SILVA DOS SANTOS.
- PORTARIA Nº 032/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZAC VANISK DA SILVA.
- PORTARIA Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIONÍSIO SILVA PIROPO.
- PORTARIA Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS.
Edição 2.655 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.654 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 2.652 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026
- 2º AVISO DE ADIAMNETO DA DISPUTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026
- 2º AVISO DE ADIAMNETO DA DISPUTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
Edição 2.651 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.650 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2025
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2025
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026
Edição 2.649 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.648 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 058/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MONIQUE LOPES REIS.
- DECRETO Nº 059/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THULLIO ALLAN DE SOUZA CRUZ.
Edição 2.647 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JACILENE SILVA CUNHA.
- DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELANIA BARRETO DA SILVA.
Edição 2.646 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.645 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.644 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.643 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.642 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026
- CONTRATO Nº 024/2026
- CONTRATO Nº 025/2026
- CONTRATO Nº 026/2026
- CONTRATO Nº 027/2026
- CONTRATO Nº 028/2026
- CONTRATO Nº 029/2026
- CONTRATO Nº 030/2026
- CONTRATO Nº 031/2026
- CONTRATO Nº 032/2026
- CONTRATO Nº 033/2026
- CONTRATO Nº 034/2026
- CONTRATO Nº 040/2026
- CONTRATO Nº 041/2026
- CONTRATO Nº 042/2026
- CONTRATO Nº 043/2026
- CONTRATO Nº 044/2026
- CONTRATO Nº 045/2026
- CONTRATO Nº 057/2026
- PORTARIA Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSA NERY COSTA.
- PORTARIA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
- PORTARIA Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA SÔNIA COSTA LIMA ALVES.
- PORTARIA Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.
- PORTARIA Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.
- PORTARIA Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA CLAUDINÉIA GOMES DE ANDRADE LIMA.
- PORTARIA Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SILVA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 2.641 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.636 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 045/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE GONDIM.
- DECRETO Nº 046/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS SANTOS.
- DECRETO Nº 047/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA LÊDA PEDRO COELHO.
- DECRETO Nº 048/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ZENILDE DE SOUZA.
- DECRETO Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
- DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ÂNGELA GOMES DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSANA DA SILVA RAMOS.
- DECRETO Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEX MOREIRA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 053/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IVANILDES BATISTA MASCARENHAS DE OLIVEIRA.
- DECRETO Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA BRAGA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ALDEMIRA GOMES DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
Edição 2.634 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026
- CONTRATO Nº 004/2026
- CONTRATO Nº 005/2026
- CONTRATO Nº 006/2026
- CONTRATO Nº 007/2026
- CONTRATO Nº 008/2026
- CONTRATO Nº 009/2026
- CONTRATO Nº 010/2026
- CONTRATO Nº 011/2026
- CONTRATO Nº 012/2026
- CONTRATO Nº 013/2026
- CONTRATO Nº 014/2026
- CONTRATO Nº 015/2026
- DECRETOS FINANCEIROS Nº 001
- DECRETO FINANCEIRO - Nº 002
- DECRETO FINANCEIRO - Nº 007
- DECRETO FINANCEIRO - Nº 008
Edição 2.633 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.632 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.631 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS SOB PROPOSTA N° 11119.7330001/20-001 (EQUIPAMENTOS UBS), N° 11119.7330001/21-001 (EQUIPAMENTOS EM ATENÇÃO BASICA A SAUDE BUCAL), N°11119 7330001/23-006 (EQUIPAMENTOS UBS).
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - APROVAR O PLANO ANUAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - PAS 2026.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2° E 3° QUADRIMESTRE/2025.
Edição 2.630 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.629 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026
- AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026
Edição 2.628 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.627 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.626 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA.
- PORTARIA Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELITA SANTOS OLIVEIRA.
- PORTARIA Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ANGÉLICA LEAL SANTANA SANTOS.
- PORTARIA Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA RIBEIRO DA SILVA.
- PORTARIA Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDEISA BRANDÃO DE BARROS.
- PORTARIA Nº 019/226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA SUELI MACÊDO BOMFIM DE ANDRADE.
- PORTARIA Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
- PORTARIA Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. SANDRA HELENA FÉLIX DOS SANTOS.
Edição 2.624 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.623 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 2.619 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 2.617 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.614 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 014/2026
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 015/2026
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 013/2026
Edição 2.613 | Ano 5 05 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.612 | Ano 5 04 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE MUNIZ GONÇALVES BOMFIM.
- PORTARIA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
- PORTARIA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
- PORTARIA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NILTON BASTOS DE SANTANA.
- PORTARIA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. NIVALDO BRAGA DOS SANTOS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Edição 2.611 | Ano 5 03 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.610 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 011/2026
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 012/2026
Edição 2.608 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.607 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA MARIA DA PAZ BRITO NOGUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
- DECRETO Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JANARA NASCIMENTO ARAGÃO GOTO.