Edição 2.656 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 002/2026
• CONTRATO Nº 050/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 031/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ITHANA DAYSE ALVES SANTOS.
• PORTARIA Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE NOVAES.
• PORTARIA Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NAUTÍLIO OLIVEIRA FILHO.
• PORTARIA Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA DA SILVA MATOS.
• PORTARIA Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TAILANA LINS MIRANDA SANTANA.
• PORTARIA Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 037/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES.
• PORTARIA Nº 038/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE CONRADO DE SOUSA.
• PORTARIA Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOCÉLIO DA SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 032/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZAC VANISK DA SILVA.
• PORTARIA Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIONÍSIO SILVA PIROPO.
• PORTARIA Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS.

Outros

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2026 - DANIELA ALMEIDA ARAÚJO

Edição 2.655 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003-2026

Edição 2.654 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 08/2025 - EALS POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA (POSTO SÃO GABRIEL)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º BIMESTRE DE 2025 - CONSOLIDADO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 03 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026

Edição 2.653 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2026 - TE

Edição 2.652 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• 2º AVISO DE ADIAMNETO DA DISPUTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026
• 2º AVISO DE ADIAMNETO DA DISPUTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

Edição 2.651 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Edição 2.650 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026

Edição 2.649 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AROLDO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA.

Edição 2.648 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 058/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MONIQUE LOPES REIS.
• DECRETO Nº 059/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THULLIO ALLAN DE SOUZA CRUZ.

Edição 2.647 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JACILENE SILVA CUNHA.
• DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELANIA BARRETO DA SILVA.

Edição 2.646 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 053/2026
• CONTRATO Nº 055/2026
• CONTRATO Nº 056/2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELTRÔNICO 010/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX Nº 016/2026

Edição 2.645 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 010/2026; Nº 011/2026 E Nº 012/2023

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 010/2026; Nº 011/2026 E Nº 012/2023

Edição 2.644 | Ano 5 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Edição 2.643 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA - CE Nº 002/2026 E CE Nº 003/2026

Edição 2.642 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 024/2026
• CONTRATO Nº 025/2026
• CONTRATO Nº 026/2026
• CONTRATO Nº 027/2026
• CONTRATO Nº 028/2026
• CONTRATO Nº 029/2026
• CONTRATO Nº 030/2026
• CONTRATO Nº 031/2026
• CONTRATO Nº 032/2026
• CONTRATO Nº 033/2026
• CONTRATO Nº 034/2026
• CONTRATO Nº 040/2026
• CONTRATO Nº 041/2026
• CONTRATO Nº 042/2026
• CONTRATO Nº 043/2026
• CONTRATO Nº 044/2026
• CONTRATO Nº 045/2026
• CONTRATO Nº 057/2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 008/2026
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 009/2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSA NERY COSTA.
• PORTARIA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
• PORTARIA Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA SÔNIA COSTA LIMA ALVES.
• PORTARIA Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.
• PORTARIA Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA CLAUDINÉIA GOMES DE ANDRADE LIMA.
• PORTARIA Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SILVA.

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS)- EXERCÍCIO 2026 A 2029

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DE RREO - 5º BIM 2025

Edição 2.641 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 021/2026
• CONTRATO Nº 022/2026
• CONTRATO Nº 023/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2026 - SERRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (REDE DE POSTOS JAGUAR)

Edição 2.640 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 020/2026

Edição 2.639 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 019/2026

Edição 2.638 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 018/2026

Edição 2.637 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 017/2026

Edição 2.636 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 045/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE GONDIM.
• DECRETO Nº 046/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS SANTOS.
• DECRETO Nº 047/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA LÊDA PEDRO COELHO.
• DECRETO Nº 048/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ZENILDE DE SOUZA.
• DECRETO Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ÂNGELA GOMES DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSANA DA SILVA RAMOS.
• DECRETO Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEX MOREIRA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 053/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IVANILDES BATISTA MASCARENHAS DE OLIVEIRA.
• DECRETO Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA BRAGA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ALDEMIRA GOMES DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.635 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 016/2026

Edição 2.634 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 005/2026
• CONTRATO Nº 006/2026
• CONTRATO Nº 007/2026
• CONTRATO Nº 008/2026
• CONTRATO Nº 009/2026
• CONTRATO Nº 010/2026
• CONTRATO Nº 011/2026
• CONTRATO Nº 012/2026
• CONTRATO Nº 013/2026
• CONTRATO Nº 014/2026
• CONTRATO Nº 015/2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 001
• DECRETO FINANCEIRO - Nº 002
• DECRETO FINANCEIRO - Nº 007
• DECRETO FINANCEIRO - Nº 008

Edição 2.633 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 036/2026
• CONTRATO Nº 049/2026
• CONTRATO Nº 003/2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

Edição 2.632 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.631 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS SOB PROPOSTA N° 11119.7330001/20-001 (EQUIPAMENTOS UBS), N° 11119.7330001/21-001 (EQUIPAMENTOS EM ATENÇÃO BASICA A SAUDE BUCAL), N°11119 7330001/23-006 (EQUIPAMENTOS UBS).
• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - APROVAR O PLANO ANUAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - PAS 2026.
• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2° E 3° QUADRIMESTRE/2025.

Edição 2.630 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2026

Edição 2.629 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026
• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

Edição 2.628 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043/2026 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE DE JESUS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU A INSUBSISTÊNCIA DA INVALIDEZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU...

Edição 2.627 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS Nº 229

Edição 2.626 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELITA SANTOS OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ANGÉLICA LEAL SANTANA SANTOS.
• PORTARIA Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA RIBEIRO DA SILVA.
• PORTARIA Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDEISA BRANDÃO DE BARROS.
• PORTARIA Nº 019/226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA SUELI MACÊDO BOMFIM DE ANDRADE.
• PORTARIA Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
• PORTARIA Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. SANDRA HELENA FÉLIX DOS SANTOS.

Edição 2.625 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 060B/2026

Edição 2.624 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 060/2026
• CONTRATO Nº 060A/2026

Edição 2.623 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 058/2026
• CONTRATO Nº 059/2026

Edição 2.622 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 593/2025/2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO 586/2025

Edição 2.621 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 E Nº 009/2026

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 E Nº 009/2026

Edição 2.620 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO 588/2025

Edição 2.619 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE A 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.618 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.617 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648/2023

Edição 2.616 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 591/2025

Edição 2.615 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 587/2025

Edição 2.614 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 014/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 015/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 013/2026

Edição 2.613 | Ano 5 05 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025

Contratos

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO

Edição 2.612 | Ano 5 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE MUNIZ GONÇALVES BOMFIM.
• PORTARIA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NILTON BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. NIVALDO BRAGA DOS SANTOS.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

Parecer

• PARECER TÉCNICO Nº 002/2026 - SMC- ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO JAGUAR FOLIA 2026, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE JAGUAQUARA E APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - SMC - HOMOLOGA O PROJETO JAGUAR FOLIA 2026, APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA DA SUFOTUR/BA – CARNAVAL DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.611 | Ano 5 03 de fevereiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.610 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 011/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 012/2026

Edição 2.609 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 048/2026

Edição 2.608 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 039/2026
• CONTRATO Nº 046/2026
• CONTRATO Nº 047/2026

Edição 2.607 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA MARIA DA PAZ BRITO NOGUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JANARA NASCIMENTO ARAGÃO GOTO.

Edição 2.606 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 038/2026

Edição 2.605 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 035/2026

Edição 2.604 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º