Edição 1.287 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS

Portaria

• PORTARIA N.º 159, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N.º 160, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 1.286 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO VIEIRA SILVA.
• PORTARIA N.º 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE
• PORTARIA N.º 158, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - REDA

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Outros

• RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL 01/2023 SAÚDE
• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

Resolução

• RESOLUCAO N° 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ARTIGO 2°- REVOGAM -SE AS DISPOSI^OES EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE. JAGUAQUARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ARTIGO 1° - APROVAR A PRESTA^AO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO F
• RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCICIO 2023 E 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 1.285 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 072-2023

Edição 1.284 | Ano 2 29 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 003/2023
• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 004/2023

Edição 1.283 | Ano 2 29 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.282 | Ano 2 29 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2023, Nº 893/2023, Nº 896/2023, Nº 902/2023 E 911/2023

Edição 1.281 | Ano 2 29 de novembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.280 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE

Edição 1.279 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 798 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.278 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 655-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 656-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 732-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 733-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023

Edição 1.277 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - P.B.A

Edição 1.276 | Ano 2 27 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.
• RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BASISTA.

Portaria

• PORTARIA N.º 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE REMOÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSCRITOS NO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.275 | Ano 2 24 de novembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.274 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

Aviso

• AVISO TP 003/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE
• AVISO TP 004/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE

Edição 1.273 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. NAYARA SAMPAIO MENEZES.

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AOS ACEITES DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SE

Portaria

• PORTARIA N.º 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EVALDICE DA HORA CARDOSO.

Edição 1.272 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

Edição 1.271 | Ano 2 22 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2023

Edital

• PNEUS

Edição 1.270 | Ano 2 22 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

Edição 1.269 | Ano 2 21 de novembro de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 184-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

Edição 1.268 | Ano 2 17 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023

Edição 1.267 | Ano 2 17 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Edição 1.266 | Ano 2 17 de novembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.265 | Ano 2 17 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 09/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AURELINO ANDRADE
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 10/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL-CAPS.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 11/2023 - APROVAR UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE EMENDAS DE EQUIPAMENTOS E UBS ANTERIORES A 2018,
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 12/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA ITIUBA.

Edição 1.264 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023

Edição 1.263 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 068/2023

Edição 1.262 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Aviso

• 9º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 126/2020

Edição 1.261 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 877/2023, Nº 878/2023 E Nº 882/2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023

Edição 1.260 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE RESPOSTA INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - JAGUAQUARA-BAHIA

Edição 1.259 | Ano 2 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 176, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505/2022
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506/2022

Edição 1.258 | Ano 2 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 175, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.257 | Ano 2 13 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Edição 1.256 | Ano 2 13 de novembro de 2023

Contratos

• REPUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

Errata

• ERRATA 02- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.255 | Ano 2 10 de novembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

Edição 1.254 | Ano 2 10 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Edição 1.253 | Ano 2 10 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO INTERNO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição 1.252 | Ano 2 10 de novembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

Edição 1.251 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - JOÃO FRANCISCO PITA LEMOS (J.LEMOS) - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Edição 1.250 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Edição 1.249 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Aviso

• ERRATA DA INEXIGIBILIDADE 027/2023

Edição 1.248 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA 01- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Edição 1.247 | Ano 2 08 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 068/2023
• ERRATA DO EDITAL PE 068/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARILEIDE BOMFIM JESUS.

Edição 1.246 | Ano 2 08 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO EM PAD - M.D.G.A.C

Termo

• TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.° 001/2023 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUAQUARAESTADO DE BAHIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E A ASSOCIA^AO BENEFICENTE TAYLOR EGÍDIO- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS,

Edição 1.245 | Ano 2 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. “REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVID

Edição 1.244 | Ano 2 07 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

Edição 1.243 | Ano 2 07 de novembro de 2023

Aviso

• ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TP 003/2023 E TP 004/2023

Edição 1.242 | Ano 2 07 de novembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 063/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740/2023

Edição 1.241 | Ano 2 07 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

Edição 1.240 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023

Edição 1.239 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -ESTADO DA BAHIA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DA OUTRA

Edição 1.238 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição 1.237 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 732/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 733/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 734/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 735/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 655/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 656/2023

Edição 1.236 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUAQUARA-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”
• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.235 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.