Edição 1.781 | Ano 3 29 de novembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.150 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.151 - NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O CONGRESSO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CERTIDÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO LUANDA
• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO SERRA.

Edital

• EDITAL 004/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.

Edição 1.780 | Ano 3 28 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

Edição 1.779 | Ano 3 28 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE DE 2024

Edição 1.778 | Ano 3 28 de novembro de 2024

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 920-2023

Edição 1.777 | Ano 3 28 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

Edição 1.776 | Ano 3 27 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL UNIFICADO Nº 006/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
• LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

Edição 1.775 | Ano 3 26 de novembro de 2024

Aviso

• REVOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2024

Edição 1.774 | Ano 3 25 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 257 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL.

Edição 1.773 | Ano 3 25 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 729/2024
• CONTRATO Nº 730/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 225 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LETICIA COELHO DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

Edição 1.772 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição 1.771 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA - DECRETO 222 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO MESTRADO- CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ

Aviso

• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 729/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANO LETIVO 2025, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.

Outros

• APROVA A PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2025.
• FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NOS EDITAIS 004, 005 E 006, ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, VINCULADOS À LEI ALDIR BLANC. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS REFERIDOS EDITAIS.

Edição 1.770 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR

Edição 1.769 | Ano 3 22 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

Edição 1.768 | Ano 3 21 de novembro de 2024

Outros

• MARILENE ANDRADE-RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEGUNDA FASE REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. IMPROVIDO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RUIMARIO MARTINS BRANDÃO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARA MURTA ROCHA.

Portaria

• PORTARIA Nº 224 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA.

Edição 1.767 | Ano 3 19 de novembro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 029/2024
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 029-2024

Edição 1.766 | Ano 3 18 de novembro de 2024

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Edição 1.765 | Ano 3 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR.

Licença Ambiental

• LICENCA AMBIENTAL - 12/2023.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.764 | Ano 3 14 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 223 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

Edição 1.763 | Ano 3 13 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA O SEGUNDO MOMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

Edição 1.762 | Ano 3 12 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.761 | Ano 3 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ

Contrato

• CONTRATO Nº 723/2024
• CONTRATO Nº 725/2024
• CONTRATO Nº 726/2024
• CONTRATO Nº 727/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL N. º 251 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO NA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO TERRITÓRIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ.

Edição 1.760 | Ano 3 08 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Edição 1.759 | Ano 3 08 de novembro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 219 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.
• PORTARIA Nº 220 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO.
• PORTARIA Nº 221 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

Outros

• EMENTA: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO.

Edição 1.758 | Ano 3 08 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Edição 1.757 | Ano 3 07 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 715/2024
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044-2024
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2023

Portaria

• PORTARIA 001 2024- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MAPEAMENTO DOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.756 | Ano 3 06 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL UNIFICADO 005 - CULTURA VIVA PROJETOS CONTINUADOS.
• EDITAL UNIFICADO 006 - CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 217 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS.
• PORTARIA Nº 218 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LINDOMAR DOS SANTOS.

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.755 | Ano 3 06 de novembro de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

Edição 1.754 | Ano 3 06 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

Edição 1.753 | Ano 3 05 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.
• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

Edição 1.752 | Ano 3 05 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

Edição 1.751 | Ano 3 05 de novembro de 2024

Ata

• ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Nº 102/2024 E Nº 103/2024

Aviso

• ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2024
• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.750 | Ano 3 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

Edição 1.749 | Ano 3 04 de novembro de 2024

Aviso

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2023
• DECISÃO DO RECURSO DA CO 001-2024
• DECISÃO DO RECURSO DO PE 036-2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 216 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA DAS NEVES.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO