Edição 3.654 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Edição 3.653 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO
• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.652 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.651 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.650 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 12 DE 14.01.2026 – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Edição 3.649 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.648 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026-DL

Edição 3.647 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 101-2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103-2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO.

Ata

• ATA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR
• ATA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO N. 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 021, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.646 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.645 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.644 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO N. 01/2026

Decreto

• DECRETO N. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.643 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.642 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.641 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Outros

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 3.640 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.639 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.638 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.637 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2026-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2026-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2026-DL

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.636 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.635 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.634 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.633 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.632 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Despesas

• PREGÃO ELETRÔNICO-005-2026-DL - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.631 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.630 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO - GABINETE DO PREFEITO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.629 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Outros

• RECURSO ADM. CE 005-2025 E JULGAMENTO/DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE

Edição 3.628 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Parecer

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL/RESPOSTA

Edição 3.627 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.626 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.625 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.624 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.623 | Ano 15 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.622 | Ano 15 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.621 | Ano 15 08 de janeiro de 2026

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 3.620 | Ano 15 08 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 – CMAS

Edição 3.619 | Ano 15 08 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2026-DL

Ata

• ATA 03 ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO

Outros

• LISTA DE CREDENCIADAS 08-01-2026

Edição 3.618 | Ano 15 07 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.617 | Ano 15 07 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.616 | Ano 15 07 de janeiro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 038-2025-PE
• PARECER DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO ADMM 004-2025-CE

Edição 3.615 | Ano 15 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.614 | Ano 15 06 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.613 | Ano 15 06 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.612 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.611 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.610 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO N. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.609 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2026-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-2026-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2026-DL

Edição 3.608 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2026-DL