Edição 1.933 | Ano 6 30 de setembro de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 0036/2024
• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0036/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0335/2024

Edição 1.932 | Ano 6 27 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO

Edição 1.931 | Ano 6 26 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.930 | Ano 6 26 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.929 | Ano 6 25 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0334/2024

Edição 1.928 | Ano 6 25 de setembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0327/2024
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0328/2024
• EXTRATO CONTRATO
• EXTRATO CONTRATO

Balanço Orçamentário

• REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DA LRF RREO 4º BIMESTRE DE 2024

Edição 1.927 | Ano 6 25 de setembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 1.926 | Ano 6 24 de setembro de 2024

Outros

• RESCISÃO DO CONTRATO 0422/2024

Edição 1.925 | Ano 6 24 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2024

Edição 1.924 | Ano 6 24 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-PE

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 17/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL E PORTARIA SEMMA Nº 18/2024 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

Edição 1.923 | Ano 6 23 de setembro de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DI 0033/2024

Edição 1.922 | Ano 6 20 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.921 | Ano 6 19 de setembro de 2024

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXOS RGF - 2º QUADRIMESTRE 2024

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO 2º BIMESTRE 2024

Plano de Contratação Anual

• PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025

Edição 1.920 | Ano 6 19 de setembro de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.919 | Ano 6 18 de setembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90016.2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PE Nº 90016.2024

Edição 1.918 | Ano 6 18 de setembro de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90019/2024

Edição 1.917 | Ano 6 16 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.916 | Ano 6 13 de setembro de 2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.915 | Ano 6 12 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 71/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.914 | Ano 6 11 de setembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.913 | Ano 6 11 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 63/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.905.032,26 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E CINCO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.912 | Ano 6 10 de setembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CIIDSCV, CONFORME CONTRATO DE RATEIO 02/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 72/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.911 | Ano 6 10 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0034/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0034/2024

Edição 1.910 | Ano 6 10 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.909 | Ano 6 09 de setembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2024

Edição 1.908 | Ano 6 09 de setembro de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-PE

Edição 1.907 | Ano 6 09 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.906 | Ano 6 06 de setembro de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.905 | Ano 6 05 de setembro de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO - DISPENSA N° 0032.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032.2024

Edição 1.904 | Ano 6 04 de setembro de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90016.2024
• RESULTADO FINAL - PE Nº 90012.2024

Edição 1.903 | Ano 6 03 de setembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.902 | Ano 6 03 de setembro de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0031/2024

Edição 1.901 | Ano 6 02 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 69/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS OLIVEIRA SOUZA NETO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.