Edição 1.863 | Ano 6 31 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.862 | Ano 6 31 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0297/2024

Edição 1.861 | Ano 6 30 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA SEMMA Nº 10/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA SEMMA Nº 12/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Edição 1.860 | Ano 6 30 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0290.2024

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2024 - TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.

Edição 1.859 | Ano 6 29 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 0025.2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2024

Edição 1.858 | Ano 6 29 de julho de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2024

Edição 1.857 | Ano 6 29 de julho de 2024

Ata

• ATA DE ABERTURA - JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2024

Edição 1.856 | Ano 6 29 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 008/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

Edição 1.855 | Ano 6 29 de julho de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013.2024

Edição 1.854 | Ano 6 29 de julho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.853 | Ano 6 29 de julho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2024PE

Edição 1.852 | Ano 6 25 de julho de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PE 90014/2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DI Nº 0023/2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.851 | Ano 6 24 de julho de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DI 022/2024

Edição 1.850 | Ano 6 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 60/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PAS 2024

Edição 1.849 | Ano 6 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0024/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0024/2024
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025/2024
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024

Edição 1.848 | Ano 6 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90001/2024 - CR

Edital

• EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90001/2024 - CR

Edição 1.847 | Ano 6 19 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.846 | Ano 6 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 59/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Edição 1.845 | Ano 6 18 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 57/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 104.952,60 (CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balanço Orçamentário

• ANEXO RREO DO 3º BIMESTRE/2024

Edição 1.844 | Ano 6 18 de julho de 2024

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011.2024

Edição 1.843 | Ano 6 17 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192/2022

Outros

• RESULTADO FINAL Nº 90011.2024 - PE

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2024

Decreto

• ALTERA O ANEXO I INTEGRANTE DO DECRETO Nº 10/2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.842 | Ano 6 15 de julho de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.841 | Ano 6 15 de julho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.952,60 PARA CUSTEIO DE AÇÕES POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
• LEI MUNICIPAL Nº 11/2024 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
• LEI MUNICIPAL Nº 12/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACÚBAS PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.840 | Ano 6 12 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL

Edição 1.839 | Ano 6 11 de julho de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0022.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA Nº 0022.2024

Edição 1.838 | Ano 6 10 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 15/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMMA Nº 07/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 44/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.419.257,77 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.837 | Ano 6 10 de julho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024

Edição 1.836 | Ano 6 09 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.835 | Ano 6 09 de julho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2024

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2024

Edição 1.834 | Ano 6 08 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.833 | Ano 6 08 de julho de 2024

Errata

• ERRATA - RESULTADO FINAL

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA Nº 06/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 1.832 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.831 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 11/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.830 | Ano 6 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.829 | Ano 6 04 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.828 | Ano 6 04 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DI Nº 0019.2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024

Decreto

• DECRETO Nº 52/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 53/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 54/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUSA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024

Edição 1.827 | Ano 6 03 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DI Nº 0021.2024
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 90010.2024

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.826 | Ano 6 01 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO