Edição 446 | Ano 3 30 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL 002 ELETRÔNICO
• EDITAL Nº 031

Ata

• PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021

Edição 445 | Ano 3 29 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 173/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 444 | Ano 3 29 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Outros

• DECISÃO EDITAL 007
• RECURSO ADMINISTRATIVO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2020

Edição 443 | Ano 3 28 de junho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 442 | Ano 3 23 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 150/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 171/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QDD

Edição 441 | Ano 3 23 de junho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Decreto

• DECRETO Nº 167/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 168/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
• DECRETO Nº 169/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA
• DECRETO Nº 170/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA

Edição 440 | Ano 3 21 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 439 | Ano 3 18 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE EDITAL Nº 030

Edição 438 | Ano 3 16 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 437 | Ano 3 15 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 164/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• DECRETO Nº 165/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 436 | Ano 3 12 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 435 | Ano 3 10 de junho de 2021

Lei

• LEI MUNCIPAL Nº 05/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT.

Edição 434 | Ano 3 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 08/2021 - DESIGNA SUPERVISOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA

Decreto

• DECRETO Nº 161/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
• DECRETO Nº 162/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 158/2021

Edição 433 | Ano 3 08 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL Nº 030

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 030

Decreto

• DECRETO Nº 160/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Edição 432 | Ano 3 07 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 158 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEMILTON MAURO DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 159 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVILÁSIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Edição 431 | Ano 3 03 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 430 | Ano 3 02 de junho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Decreto

• DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Edição 429 | Ano 3 01 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 156/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 428 | Ano 3 01 de junho de 2021

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO