Edição 670 | Ano 4 31 de março de 2022

Ata

• ATA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2021 - CONSELHO DO FUNDEB

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS

Portaria

• PORTARIA SME Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 669 | Ano 4 31 de março de 2022

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - EXERCÍCIO 2021

Edição 668 | Ano 4 31 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º, 2º, 3º QUADRIMESTRAIS, BEM COMO O RAG 2021
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2022 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
• RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL E DELGADOS DO MUNICÍPIO

Edição 667 | Ano 4 30 de março de 2022

Pregão Presencial

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 666 | Ano 4 30 de março de 2022

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 665 | Ano 4 29 de março de 2022

Outros

• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IDEA: 698.0.164935/2016

Balanço Orçamentário

• ANEXOS LRF - 1º BIMESTRE - JANEIRO/FEVEREIRO 2022

Edição 664 | Ano 4 28 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 - APROVA "AD REFERENDUM" A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DOS INDICADORES DO ANO DE 2021,

Edição 663 | Ano 4 25 de março de 2022

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 34/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 662 | Ano 4 24 de março de 2022

Pregão Presencial

• EDITAL DE LICITAÇÃO
• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 661 | Ano 4 24 de março de 2022

Pregão Presencial

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 660 | Ano 4 24 de março de 2022

Pregão Presencial

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 659 | Ano 4 24 de março de 2022

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 658 | Ano 4 23 de março de 2022

Errata

• ERRATA

Edição 657 | Ano 4 23 de março de 2022

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 656 | Ano 4 22 de março de 2022

Errata

• ERRATA

Edição 655 | Ano 4 22 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 33/2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANDREIA REIS SANTOS CERVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 654 | Ano 4 21 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 32/2022 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 653 | Ano 4 17 de março de 2022

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 652 | Ano 4 16 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 31/2022 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 651 | Ano 4 15 de março de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 650 | Ano 4 14 de março de 2022

Credenciamento

• RESULTADO CREDENCIAMENTO PÚBLICO CR Nº 01-2022
• ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 01-2022
• ORDEM DE SERVIÇO - CREDENCIAMENTO N. 01/2022

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 01-2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 649 | Ano 4 14 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PP - 002/2022

Edição 648 | Ano 4 10 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 647 | Ano 4 10 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 404.300,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 129.462,99 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• HOMOLOGAÇÃO - PP -001/2022

Edição 646 | Ano 4 09 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PP Nº 001/2022

Edição 645 | Ano 4 08 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.

Edição 644 | Ano 4 08 de março de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 643 | Ano 4 07 de março de 2022

Ata

• ATA DE SESSÃO

Edição 642 | Ano 4 04 de março de 2022

Outros

• RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PE 002/2022

Edição 641 | Ano 4 04 de março de 2022

Outros

• PROTOCOLO DE SAÚDE PARA O ANO LETIVO 2022

Edição 640 | Ano 4 03 de março de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 639 | Ano 4 03 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO