Novembro de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 973 | Ano 4 30 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 972 | Ano 4 30 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 971 | Ano 4 30 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 970 | Ano 4 29 de novembro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 18/2014 - INSTITUI O CÓDIGO QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 39/2015 - ATUALIZA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 40/2015 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUMMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 30/2010 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 016/2022
- RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IDEA: 698.0.159967/2012
Edição 969 | Ano 4 29 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 968 | Ano 4 29 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 967 | Ano 4 29 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 966 | Ano 4 28 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 964 | Ano 4 25 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 963 | Ano 4 24 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 961 | Ano 4 23 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 959 | Ano 4 22 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 957 | Ano 4 22 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 956 | Ano 4 22 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 955 | Ano 4 21 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 954 | Ano 4 18 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 952 | Ano 4 17 de novembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO Nº 90/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.029.811,07 (TRÊS MILHÕES E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 94/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 500,28 (QUINHENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 95/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 14.886,03 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 96/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 247.286,84 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 97/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 512.627,28 (QUINHENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 100/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Edição 951 | Ano 4 16 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 948 | Ano 4 11 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 947 | Ano 4 10 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 946 | Ano 4 09 de novembro de 2022
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 003/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ASV
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 005/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 006/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ASV
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 007/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 008/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI
Edição 945 | Ano 4 08 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 944 | Ano 4 08 de novembro de 2022
- PORTARIA SEMMA Nº 003/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO
- PORTARIA SEMMA Nº 004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ASV
- PORTARIA SEMMA Nº 005/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI
- PORTARIA SEMMA Nº 006/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ASV
- PORTARIA SEMMA Nº 007/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI
- PORTARIA SEMMA Nº 008/2022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LP E LI