Edição 1.960 | Ano 6 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 79/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.959 | Ano 6 31 de outubro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA SEBBA MOTORS LTDA

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 1.958 | Ano 6 30 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024

Edição 1.957 | Ano 6 30 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90024/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2024

Edição 1.956 | Ano 6 29 de outubro de 2024

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2024

Edição 1.955 | Ano 6 29 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 1.954 | Ano 6 24 de outubro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO/ MAPA COMPARATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024

Decreto

• DECRETO Nº 70/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.224.901,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.953 | Ano 6 23 de outubro de 2024

Resultado de Processo

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024 RESULTADO FINAL

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 1.952 | Ano 6 23 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2024PE

Edição 1.951 | Ano 6 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 21/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SSS

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024

Edição 1.950 | Ano 6 22 de outubro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.949 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2024

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.948 | Ano 6 18 de outubro de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO

Edição 1.947 | Ano 6 18 de outubro de 2024

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 0002/2024CE

Edital

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024

Edição 1.946 | Ano 6 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.945 | Ano 6 16 de outubro de 2024

Outros

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0039/2024 RATIFICAÇÃO

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO 0001/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2024

Edição 1.944 | Ano 6 14 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO

Edição 1.943 | Ano 6 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 76/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
• DECRETO Nº 77/2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 78/2024 - "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DOS RESTOS A PAGAR COM DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.942 | Ano 6 10 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.941 | Ano 6 10 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.940 | Ano 6 09 de outubro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 1.939 | Ano 6 08 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0037/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0037/2024
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039/2024

Edição 1.938 | Ano 6 08 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 20/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 74/2024 - INCORPORA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO OLIVEIRA DE ARAÚJO.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.937 | Ano 6 07 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.936 | Ano 6 04 de outubro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 1.935 | Ano 6 02 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.934 | Ano 6 01 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA