Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.507 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025/PMNSS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 51 DA LEI Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
- ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO), E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
Edição 1.505 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA COMISSÃO MENSAL PERCEBIDA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA DE PROCESSOS – CADEP E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUMERAÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO
Edição 1.504 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025/PMNSS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025/PMNSS
- EXTRATO DO CONTRATO 229/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025/PMNSS
Edição 1.503 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/SMTT
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/SEMAS
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
- ALTERA OS ARTIGOS 137 E 145 DA LEI Nº 703, DE 8 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- INSTITUI O PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.708, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL SOCORRENSE
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Edição 1.502 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 70/2025/SEMED
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025/SEMED
- EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 55/2025/SEMUSA
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 55/50, PARA RUA JOSÉ SANTANA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 56/52 PARA RUA NAURA LUCIA MARIA DE JESUS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-12 PARA AVENIDA PEDRO HENRIQUE DE MORAES ALENCAR CAVALCANTI NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
- DISPÕE SOBRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARA RUA AURELINO BASÍLIO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDINS
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 225 PARA RUA CLEVERTON ALBUQUERQUE SANTOS (CABINHO) NO BAIRRO MARCOS FREIRE III
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 54 PARA RUA ENOQUE SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA N PARA RUA MARIA MARGARIDA SILVA NO BAIRRO SOBRADO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57/52 PARA RUA MARLENE PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA O PARA RUA PEDRO ALVES DE LIMA NO BAIRRO SOBRADO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 PARA RUA SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
- DISPÕE SOBRE O ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SÁ NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO
- INSTITUI ATENÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAL RESPIRATÓRIAS
- INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
- DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SOBRE INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VASECTOMIA”
- RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SONHO ANIMAL
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO AMIGO DA CRIANÇA” NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES