Edição 1.687 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2026

Outros

• TERMO

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Edição 1.688 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - FMHIS
• RESOLUÇÃO Nº. 05 - COMSEA
• RESOLUÇÃO Nº. 06 - COMSEA

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

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Edição 1.689 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Edital

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 E 003/2026
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR

Decreto

• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 29 DE JUNHO DE 2026

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Edição 1.686 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 34-2026-FMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01-2026 - COMPIR
• RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - PMPIRCIR
• RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - SINAPIR

Outros

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - COMPIR

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

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Edição 1.685 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2026/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2022/PMNSS
• 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2026/PMNNS
• EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Lei

• PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ASSOCIADA A TRANSTORNOS MENTAIS E DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
• DENOMINAÇÃO DA RUA E LOTEAMENTO JARDIM VILA PIABETA I
• DENOMINAÇÃO DA RUA B, CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA JOSELITA MESSIAS DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOTEAMENTO JARDIM MARIANA PARA RUA MIRIAN GONZAGA PINTO NO BAIRRO SÃO BRÁS
• DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO PARA RUA ADAILDE FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA C NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA MARIA DURVALINA DE SOUZA
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-29, PARA AVENIDA ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANEAMENTO, LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS A, E DA AVENIDA SANEAMENTO 1
• DENOMINAÇÃO DA RUA H, NO CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO PARA AVENIDA IRACEMA LUIZ CÉSAR TORRES
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AVENIDA B, PARA AVENIDA GILVAN SOUZA DA ROCHA
• DENOMINAÇÃO DA A NO CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA JOAO BATISTA MENESES
• FORRÓ FREIRE
• SELO MULHER DESTAQUE
• DENOMINAÇÃO DA RUA EUGENIA LOURDES DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA EPERANÇA PARA RUA JUCILEIDE PRADO (CHOCOLATE)
• DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO TAIÇOCA DE FORA
• DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO TAIÇOCA DE FORA
• DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
• ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953
• INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL
• PLANO ARBORIZAÇÃO
• BAIRRO CASTELO
• LICENÇA PRÊMIO ART. 92
• ALTERAÇÃO CÓDIGO OBRAS 2026

Lei Complementar

• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.468, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

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