Edição 1.606 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026/PMNSS

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRTETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

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Edição 1.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 71/2026
• PORTARIA Nº 72/2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _456/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _457/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _458/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _459/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _460/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _461/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _462/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _463/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _464/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _465/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _466/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _467/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _468/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _469/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _470/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _471/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _472/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _473/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _474/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _475/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _476/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _477/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _478/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _479/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _480/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

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Edição 1.605 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• CESSÃO
• EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE

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Edição 1.603 | Ano 2026 23 de março de 2026

Errata

• ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

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Edição 1.601 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 201-2025

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/SEMED

Chamada Pública

• CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026-SEMED-NS SOCORRO

Processo Seletivo

• 22ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

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