Edição 1.032 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 341/2024. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 342/2024/SEMED DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 343/2024/SEMED DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED

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Edição 1.030 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 1.029 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº03, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÃO 2025 DO CMDPCD

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 1.028 | Ano 2024 07 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 274/2024

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 272/2024

Outros

• ORDEM DE SERVIÇOS CT Nº 47/48/49

Decreto

• DECRETO GERAL DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 649/2024/SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 35_2024_SEMED

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Edição 1.025 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 178/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 179/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 180/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 181/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024/SEMED

Lei

• LEI Nº 1.784 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.785 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.786 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.787 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.788 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.790 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.791 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.789 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 35.184/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 39.415 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO GERAL DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

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