Edição 1.704 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026/PMNSS

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Visualizar Diário

Edição 1.703 | Ano 2026 04 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Visualizar Diário

Edição 1.702 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - SMS
• PORTARIA Nº 261/2026
• PORTARIA Nº 262/2026
• PORTARIA Nº 263/2026
• PORTARIA Nº 264/2026
• PORTARIA Nº 265/2026
• PORTARIA Nº 266/2026
• PORTARIA Nº 267/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT

Visualizar Diário

Edição 1.701 | Ano 2026 02 de julho de 2026

Edital

• 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO

Outros

• REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/SEMED

Visualizar Diário

Edição 1.700 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026/PMNSS
• EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 59/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2026
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 - CMDCA

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Visualizar Diário