Edição 1.794 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 46/2026 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
• PORTARIA Nº 03-2026 CMDCA
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2022/PMNSS

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Edição 1.793 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS

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Edição 1.792 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 343/2026
• PORTARIA Nº 346/2026
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 58/2023/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59/2023/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT. Nº 46/2025/SEMUSA

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Edição 1.791 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Lei

• AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
• DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 20 DE ABRIL DE 2007

Lei Complementar

• ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.337, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 02-2026 DO CMDCA

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Edição 1.789 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2022/SEMED

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 344/2026
• PORTARIA Nº 345/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

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