Edição 1.501 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/FMS
• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 349/2025
• REPUBLICAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Errata

• RESULTADO DAS INSCRICÕES DO CMS - ERRATA

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA
• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/SRP/NSS

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Edição 1.500 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/PMNSS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

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Edição 1.499 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 347/2025
• PORTARIA Nº 348/2025
• CESSÃO
• PORTARIA Nº 07 CMDCA
• PORTARIA Nº 08 CMDCA
• DESIGNAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025/SEMED

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04-2025

Outros

• TERMO DE POSSSE - CMDCA

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Edição 1.497 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 346/2025
• REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_388.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_389.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_390.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_391.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_392.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_393.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_394.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_395.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_396.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_397.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_398.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_399.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_400.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_401.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_402.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_403.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_404.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_405.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_406.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_407.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_408.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_409.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_410.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_411.2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025/SMTT

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EM AMBIENTE DE ESCRITÓRIO VIRTUAL
• DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2026
• DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

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Edição 1.498 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025/PMNSS

Ata

• ATA DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025/SEMUSA

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