Edição 1.193 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/SMTT
• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 40/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2022/SMTT
• EXTRADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 03/2022/SEMAS
• EXTRADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 58/2023/SEMAS

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Edição 1.194 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Portaria

• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR
• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

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Edição 1.191 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 36 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 39 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO
• GD E GRT
• PORTARIA Nº 18 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 06 - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.033 - ALTERA O ART. 1°, INCISO I E VII, DO DECRETO N° 29.468 - CACS - FUNDEB

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Edição 1.192 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• REVOGAÇÃO DE GD
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

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Edição 1.190 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Ata

• ATA 04.02.25 - CMDCA
• ATA 12.03.25 - CMDCA

Lei

• LEI Nº 1826 - RECONHECE OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA
• LEI Nº 1827 - ALTERA A AVENIDA A15 NO CONJUNTO MARCOS FREIRE IL PARA AVENIDA MARIA DELZUITA DOS SANTOS SANTANA
• LEI Nº 1828 - RECONHECE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA

Portaria

• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

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