Edição 1.699 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2024/SEMUSA
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 62/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2025/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 259/2026
• EXONERAÇÃO
• CESSÃO

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/PMNSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2026

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Edição 1.698 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO DOS RECURSOS DO PSS - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 04/2026/SEMED
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 04/2026/SEMED

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Edição 1.697 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 252/2026
• PORTARIA Nº 253/2026
• PORTARIA Nº 254/2026
• PORTARIA Nº 255/2026
• PORTARIA Nº 256/2026
• PORTARIA Nº 257/2026
• PORTARIA Nº 258/2026
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• DECLARA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO E ESTABELECE A IMUNIDADE DE CORTE DO EXEMPLAR ARBÓREO DA ESPÉCIE ADANSONIA DIGITATA (BAOBÁ)
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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Edição 1.695 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026
• RESOLUÇÃO Nº. 07 - COMSEA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 61-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 62-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 63-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 64-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 65-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 66-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 67-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 68-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 69-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 70-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 71-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 72-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 73-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 74-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 75-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 76-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 77-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 78-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 79-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 80-2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 247/2026
• PORTARIA Nº 248/2026
• PORTARIA Nº 249/2026
• PORTARIA Nº 250/2026
• PORTARIA Nº 251/2026

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Edição 1.696 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2026/PMNSS

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