Edição 1.674 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 200/2026
• PORTARIA Nº 201/2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026/PMNSS/NSS SOCORRO

Decreto

• DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM, A SER REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº04 COMSEA

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Edição 1.673 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026/PMNSS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

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Edição 1.671 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Decreto

• REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

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Edição 1.672 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMUSA/NSS

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2026
• PORTARIA Nº 199/2026
• EXONERAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• REPUBLICAÇÃO
• CESSÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

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Edição 1.668 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS

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